Quinze projetos serão votados, nesta terça-feira, 1º, na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca de 2020. Dez deles são de autoria do próprio Poder Legislativo, sendo que três proposituras foram apresentadas pela vereadora Cristina Vitorino (REP). Os outros cinco são do Poder Executivo.
Entre os projetos de Gilson de Souza, um pede a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 9 milhões, cobrindo despesas com Pasep, iluminação pública e pagamento de sentenças trabalhistas; o projeto de lei complementar que altera a Lei de Parcelamento de Solo de Franca e dispõe sobre a redução da área mínima dos lotes de loteamento fechado; além do veto parcial ao projeto complementar que institui a licença adicional do direito de construir.
Extraordinária
A Câmara deverá receber pedido de sessão extraordinária devido a alguns projetos já protocolados. “Pelo que tudo indica, teremos sessão extraordinária devido a projetos protocolados após a última sessão ordinária, e são projetos que deverão ser votados ainda neste ano. Tudo vai depender se o Executivo enviará ou não mais algum projeto”, explicou o Pastor Palamoni, presidente da Câmara de Franca.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
