Após cerca de seis meses, detentos da penitenciária de Franca e menores apreendidos na Fundação Casa voltarão a ter visitas presenciais a partir deste sábado, 7. A retomada, porém, será gradual e controlada, e vai obedecer a uma série de normas para evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus.
Segundo a SAP (Secretária de Administração Penitenciária), as visitas não serão em todas os presídios do Estado, já que existem ações judiciais que impedem a retomada de algumas unidades. Onde não houver visita presencial, continuam as visitas online.
As entradas dos familiares serão controladas, e para o primeiro fim de semana haverá visitas somente nos pavilhões pares e com limitação a uma pessoa por preso pelo período de duas horas. Se houver chuva, a SAP informou que disponibilizará locais cobertos e arejados. Ainda nesta primeira fase de visitas, será permitido entrar visitantes de 18 a 59 anos, sendo proibido crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas gripais.
Os visitantes terão a temperatura aferida na entrada dos locais e responderão a um questionário sobre seu estado de saúde. Deverão também utilizar máscaras e, ainda, tomar os cuidados de higiene, como lavar as mãos e utilizar álcool em gel.
Será proibida a entrada de objetos, tais como bolsas, mochilas, sacolas e similares, comida, itens de higiene e roupas. Os produtos continuarão sendo enviados por correspondências. O familiar com temperatura corporal acima de 37,2ºC ou que teve contato com pessoa com suspeita ou diagnosticada com covid-19 há menos de 14 dias não poderá realizar visita.
Regras para a visita nos presídios
- As visitas presenciais serão aos finais de semana, com a alternância de pavilhões habitacionais e avaliação dos dados de controle da evolução da pandemia pelas unidades prisionais e Comitê de Crise, considerando eventual aumento de casos suspeitos e confirmados entre os reeducandos (as) e servidores
- As visitas serão por um período máximo de 2 (duas) horas, das 9h às 11h e das 13h às 15h
- As visitas ocorrerão mediante divisões de pavilhões pares e ímpares, começando com os pavilhões PARES (em um final de semana) e depois os ÍMPARES (no outro final de semana), da seguinte forma: No sábado, reeducandos (as) habilitados com finais de matrículas impares, divididos em dois períodos, conforme segue: 1 - Período da manhã: das 9h às 11h, matrículas finais 1, 3 e 5. 2 - Período da tarde: das 13h às 15h, matrículas finais 7 e 9. No domingo - reeducandos (as) habilitados com finais de matrículas pares, divididos em dois períodos, conforme segue: 1- Período da manhã: das 9h às 110h, matrículas finais 0, 2 e 4. 2- Período da tarde: das 13h às 15h, matrículas finais 6 e 8. Seguindo esta regra nos demais finais semana subsequentes
- Os Centros de Ressocialização serão considerados pavilhão único, sendo as visitas realizadas em finais de semana intercalados e aos sábados com reeducandos (as) com matrículas com final ímpar e domingos matrículas com final par
- Será disponibilizado, no site da SAP um calendário orientador de visitas mensais, garantindo ampla divulgação aos familiares
- Restrita a apenas 01 (uma) pessoa por reeducando, devidamente cadastrada no rol de visitas e que esteja em faixa etária compreendida entre 18 e 59 anos, não pertencentes ao grupo de risco definido por órgãos de saúde
- Para ingresso na Unidade Prisional, o visitante passará por aferição da temperatura corporal e saturação. Caso o visitante apresente sinais clínicos de quaisquer enfermidades, bem como se a temperatura corporal estiver acima de 37,2° e/ou saturação abaixo de 90%, a visita não será permitida
- O visitante deverá portar somente a carteirinha de visitante e documento de identificação com foto, sendo vedada a entrada de quaisquer outros objetos, como bolsas, mochilas, sacolas e similares, gênero alimentício, itens de higiene, itens de vestuário, etc
- Portadores de necessidades especiais (PNE), terão permitido o ingresso na Unidade Prisional condicionados a apresentação de laudo médico que comprove o não pertencimento ao grupo de risco
- As visitas íntimas permanecem suspensas
- Será obrigatória a higienização das mãos com álcool 70% e passagem por mecanismos de higienização dos calçados
- Obrigatório o uso de máscara durante todo o período de permanência na unidade prisional
- As revistas deverão ocorrer pelo bodyscan e demais equipamentos tecnológicos disponíveis, obedecendo normas e regulamentações do Regimento Interno das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo - Resolução SAP 144 de 29/06/2010
- Os visitantes deverão se submeter às condições instaladas nas unidades prisionais, co-mo filas de entrada e saída, filas de transição interna, entre outros
- Não serão permitidos quaisquer contatos físicos entre custodiados e visitantes, sujeitando o descumprimento às medidas de suspensão temporária de visitação do reeducando(a) e/ou visitante
- O Projeto Conexão Familiar, Fase 1 – Correspondências Virtuais, permanece sem alterações
- O Projeto Conexão Familiar, Fase 2 – Visitas Virtuais, no primeiro momento, será interrompido para atendimento pleno das normas de segurança próprias das visitas presenciais
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