Sobe a 10 o número de candidatos a vereador que renunciaram; 29 têm candidatura indeferida

A princípio, 379 candidatos disputariam uma das 15 cadeiras da Câmara de Vereadores de Franca neste ano. Mas, segundo os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 10 candidatos renunciaram às eleições, 29 estão com a candidatura indeferida e 7 ainda aguardam julgamento.

O indeferimento acontece quando o candidato não reúne as condições necessárias para a validação do registro de candidatura. Isso pode acontecer por vários motivos, desde questões simples de serem resolvidas, como problemas com a fotografia ou pendência nas documentações, e até condenações por improbidade ou contas rejeitadas.

Das 29 candidaturas indeferidas, 8 candidatos entraram com recurso e ainda aguardam julgamento por instância superior para regularizar suas situações. No dia 15 de novembro, estes candidatos ainda terão chance de serem votados, assim como diz o artigo 16-A da lei nº 12.034, de 2009:

“O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de ser registro por instância superior”.

Os partidos e coligações tiveram até a última segunda-feira, dia 26, para solicitar a substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020. Desde então, a exceção só ocorre em caso de falecimento. 

Os partidos que lideraram entre as candidaturas indeferidas foram o PTB, com 5 candidatos, MDB e PP, com 4 cada um.

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