Nesta quinta-feira, 22, representantes do setor calçadista de Franca, Birigui e Jaú se reuniram virtualmente para discutir as medidas impostas em decreto pelo governador João Doria (PSDB), no último dia 16, que aumentou a taxa de ICMS de 3,5% para 4,3%. Os líderes alegam que essa medida é extremamente prejudicial para o setor, em um momento que o Estado deveria estimular a retomada da economia, devido à pandemia do novo coronavírus.
O presidente do Sindifranca, José Calos Brigagão, disse que a reunião de mais de uma hora e 30 minutos serviu para que os presentes discutissem as problemáticas da nova taxação, além de planejar uma resposta. “Foi uma longa conversa que nos organizamos para entrar com uma ação contra o decreto. É um absurdo a decisão e nos prejudicará muito”, afirmou.
Na última segunda-feira, 19, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) elaborou um pedido de suspensão cautelar junto ao TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), para que fosse derrubado o decreto que aumentou o imposto de 32 setores da economia paulista. O documento alega que o decreto 65.255, entre outros, feitos pelo Governador João Doria (PSDB), violam a Constituição do Estado que não permitiria tais aumentos no ICMS.
Leia mais:
Calçadistas se revoltam com decreto de Doria que aumenta ICMS do setor
O texto destaca: “Sendo assim, compreendo que é o Poder Legislativo que realiza a concessão de benefícios, incentivos e isenções de ICMS, e não convênios. Estes, necessários para que não haja uma 'guerra fiscal', são apenas pressupostos para a concessão, já que esta se dá apenas com a atuação do Poder Legislativo”.
Brigagão afirmoua à reportagem que ainda não houve resposta do governo estadual perante a indignação exposta pelos setores industriais
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
