Os médicos. 

As palavras dos médicos algumas vezes podem decidir o destino das pessoas. Quando ocupam o cargo de perito, são corresponsáveis pela sobrevivência financeira de indivíduos (e famílias), permitindo que cidadãos não voltem ao trabalho, ao opinarem pela concessão de algum benefício por incapacidade. Por outro lado, impedem que os cofres públicos sejam lesados por aqueles que "fingem" para receber algum benefício de forma indevida.

Contudo, é preciso ter em mente que eles não são deuses. São humanos e, por isso, podem falhar algumas vezes.

Ressalta-se que os médicos, no seu mister, acabam se expondo aos mais diversos agentes nocivos e/ou prejudiciais à sua saúde e/ou integridade física. Entre os principais agentes nocivos estão os biológicos (tais como vírus, bactérias, microrganismos vivos, etc).

E não adianta imaginar que o simples fato de usar algum EPI (Equipamento de Proteção Individual), como luvas ou máscara, por exemplo, deixam-lhes livres dos riscos. Por melhor que seja o EPI, ele nunca será 100% eficaz. O exemplo mais nítido atualmente está no COVID-19. Os médicos estão entre os profissionais mais contaminados em razão dessa pandemia.

Por conta disso, a contagem do tempo trabalhado para os médicos é diferenciada. O tempo é especial, dando-lhes a possibilidade de se aposentarem antes e/ou ganhando mais. Inclusive, podendo até escolher a modalidade de aposentadoria.

Entre os tipos de aposentadoria disponíveis para os médico, uma delas é a APOSENTADORIA ESPECIAL, que em regra, exige-lhes 25 anos de trabalho – bastando demonstrar a existência de risco. Com a Reforma da Previdência, ocorrida em novembro de 2019, a APOSENTADORIA ESPECIAL passou a exigir uma idade mínima. Todavia, quem já cumpriu os requisitos antes de 13/11/2019, pode aposentar pelas regras antigas (que, aliás, tem até um cálculo melhor). A controvérsia da Aposentadoria Especial está no fato da recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que diz que quem se aposentou com tal aposentadoria não pode mais exercer atividade especial. Pode trabalhar, inclusive como médico, desde que observadas algumas circunstâncias. 

Se o médico quer fugir da polêmica Aposentadoria Especial, pode encontrar a opção de Aposentar por Tempo de Contribuição, majorando o tempo trabalhado. Isso é possível para quem laborou antes da Reforma da Previdência na condição de médico. É óbvio que o aumento do tempo possibilitará uma aposentadoria maior e exigindo menos tempo. Há situações em que o cálculo pode ser até melhor do que o da Aposentadoria Especial. 

Há outras alternativas para quem exerceu a medicina, permitindo escapar das terríveis novas regras previdenciárias ou, pelo menos, amenizá-las. Porém, é importante que o médico converse com um advogado especialista para ter o “diagnóstico” correto para sua condição em relação ao INSS.

Sem sombra de dúvidas, ser médico é a profissão de grande importância, admirada por todos. Parabéns aos médicos, pelo seu dia: 18 de outubro.