Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Franca e profissionais da área fizeram um protesto no início da tarde desta sexta-feira, 16, em frente à Prefeitura. Eles acusam o governo Gilson de Souza (DEM) de inércia na liberação de cestas básicas para as famílias carentes, neste período de pandemia do novo coronavírus.
Segundo eles, há recursos disponíveis e uma licitação concluída, mas um entrave entre a empresa e a Prefeitura estaria emperrando a distribuição dos alimentos. A empresa estaria cobrando a mais do que o valor pedido na licitação. E, assim, os setores jurídico e financeiro da administração municipal barraram a compra das cestas.
Enquanto a Prefeitura não resolve o impasse, os manifestantes dizem que muitos moradores de Franca passam por necessidades. Segundo eles, 11 mil famílias se cadastraram para receber cestas básicas durante a pandemia, mas só entre 4 mil e 5 mil foram aprovadas.
Dessas, porém, apenas algumas teriam recebido os alimentos e as outras, nenhum tipo de ajuda. Os profissionais afirmam ainda que as cestas distribuídas pela Prefeitura foram as doadas pela população, e não adquiridas com recursos públicos.
A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Lucinéia Sartori, que participa de uma reunião no gabinete do prefeito, diz que a Prefeitura não tem facilitado o trabalho dos funcionários do seu setor. "Nós, do Conselho, acompanhamos todo o processo de execução das políticas de assistência social. Com isso, temos observado que a gestão tem enfrentado vários problemas para conseguir executar as atividades, gerenciar os recursos e pôr em prática os benefícios."
As cestas básicas seriam apenas mais um problema no setor assistencial. "Nesse momento de pandemia, no qual fomos considerados como serviço essencial, nós estamos tendo dificuldade até para liberar a compra de cestas básicas para as famílias necessitadas. Além disso, tivemos redução de repasse para as entidades e cortes em benefícios eventuais. Nós temos recursos na conta e não conseguimos utilizá-los, porque existem pareceres contrários. A burocracia da Prefeitura não consegue agilizar essas ações. Estamos aqui para manifestar a nossa indignação com o descompromisso com a política de assistência social em Franca."
Os manifestantes garantem que há dinheiro no caixa do município para a compra das cestas e que grande parte desse recurso é proveniente do Governo Federal, para ser utilizado durante o período de calamidade pública. Caso a verba não seja utilizada e o estado de calamidade seja cessado, todo o dinheiro deverá ser devolvido à União.
Além disso, os funcionários realizam reclamações com relação à limpeza de seus locais de trabalho. De acordo com eles, existem poucas pessoas trabalhando no serviço e a higienização não está sendo feita de maneira adequada, o que se torna perigoso em um período de pandemia.
Reunião com o prefeito
Lucinéia Sartori foi, em meio à manifestação, atendida junto a outro representante do conselho no gabinete do prefeito Gilson de Souza. Segundo ela, Gilson realizou cobranças aos envolvidos e garantiu que agilizará o processo. “Ele nos reuniu com o procurador jurídico, o pessoal da Copel (Comissão Permanente de Licitação) e da Secretaria de Assuntos Estratégicos e buscou saber o que estava acontecendo. Ele realizou cobranças e disse que o que está acontecendo é ‘falta de vontade de resolver as coisas e não pode ocorrer’. Ele também assumiu o compromisso de agilizar o andamento dessa situação”.
Lucinéia ainda confirmou a empresa vencedora da licitação que faria a distribuição das cestas básicas pediu que a Prefeitura aumentasse o pagamento. “Eles solicitaram, sim, um reajuste. Porém, não é nada fora do comum. Os preços dos alimentos realmente subiram na pandemia. No entanto, esse reajuste ainda mantém o preço da cesta menor do que o das outras empresas concorrentes. O problema é que a procuradoria jurídica sequer propôs uma negociação. Simplesmente negaram e disseram que teria que ser feito um novo processo licitatório. Com isso, as pessoas ficam sem os alimentos”.
A presidente do conselho ainda reforçou que as ações não envolvem somente a alimentação das pessoas carentes e precisa de atenção com relação a vários outros quesitos, como a assistência a moradores de rua.
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