Os advogados Márcio Cunha e Cairo Lamberti, que representam a Associação dos Médicos de Franca e Região, foram entrevistados no programa A Hora é Essa!, da rádio Difusora, desta sexta-feira, 25.
Cunha e Lamberti foram confrontados sobre diversos assuntos que rondam a suposta operação tartaruga realizada por médicos plantonistas do Pronto-socorro Municipal “Álvaro Azzuz”. Logo no início da conversa, Cunha defendeu os médicos e afirmou que o secretário municipal de Saúde, José Conrado Netto, tomou a decisão de mudar o valor do credenciamento por conta própria. Disse ainda que o prefeito não tem controle sobre seus secretários.
“O preço pago por um plantão era de aproximadamente R$ 1.750 desde 2015. Porém, no início de 2020, o secretário de Saúde, Conrado Netto, impôs, de forma unilateral, sem consultar ninguém, um novo preço, de R$ 1.170, o que os médicos acharam um absurdo. Ele utilizou, sim, valores pagos em outras cidades como parâmetro. Porém, não houve consulta a ninguém. Simplesmente foi feita uma imposição”, disse o advogado.
Ele também alegou que as cidades utilizadas como comparação possuem condições diferentes das oferecidas em Franca. “Utilizarei o exemplo de Ribeirão Preto, que realmente paga menos do que era pago aqui. Lá, o número de profissionais nas unidades de urgência e emergência é extremamente maior do que em Franca e, como consequência, eles atendem menos pacientes. Foi por conta disso que a associação buscou acordar novos valores.”
Segundo o advogado, o pedido de negociação foi atendido imediatamente pelo prefeito Gilson de Souza (DEM). “Nós estávamos querendo dialogar e ele nos atendeu prontamente, junto do secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Murillo Menzote. Dissemos que aquele novo valor do credenciamento não era justo, pois os médicos ganhariam, ao final das contas, menos de mil reais por plantão, levando em conta os impostos.”
Então, foi assinado entre a Prefeitura de Franca, a Associação de Médicos e o Ministério Público um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que garante a esses profissionais de saúde o pagamento de R$ 1.570 pelos plantões de doze horas, por um período de seis meses. Essa medida, segundo Conrado Netto, passaria a valer somente após sua homologação, que ocorreu no dia 10 de setembro.
No entanto, o advogado da associação afirma que eles não foram avisados sobre isso, o que gerou um conflito e daí a suposta operação tartaruga, que Cunha rechaça. “Quando o TAC foi assinado, somente a Prefeitura e o MP ficaram cientes dessa parte da data de homologação. Os médicos pensaram que a mudança seria imediata. Porém, não foi feito nenhum tipo de greve por isso. Se eles forem realizar alguma discussão de diferença salarial, isso será feito no judiciário.”
Márcio Cunha criticou novamente as decisões de Netto e disse ainda que Gilson de Souza não possui controle sobre seus secretários. “A situação não foi bem coordenada pelo Conrado, que sequer frequenta o PS. Ele deixou que se misturassem os casos de Covid-19 e outros variados, o que ocasiona um maior número de pacientes, e não aumentou o número de profissionais de saúde na unidade. Nunca houve essa operação tartaruga. O que aconteceu foi um aumento no número de atendimentos sem que houvesse a estrutura adequada. Ele quer impor as coisas e, pelo que vimos, o prefeito não possui nenhum controle das decisões dos seus secretários.”
Resposta do secretário
O secretário de Saúde, José Conrado Netto, afirmou que sua Secretaria não reconhece a associação dos médicos como algo legítimo. Segundo ele, a comunidade não tem objetivo de obter representatividade dos médicos, mas foi feita com objetivo de se aproveitar da situação.
Netto ainda respondeu às acusações feitas por Márcio Cunha, que afirmou que ele tomou decisões de maneira unilateral. “Eu entendo que a decisão unilateral de um gestor público é, por vezes, moral e responsável, tendo em vista que o interesse público é soberano. Todo o processo de credenciamento seguiu rigorosamente a constituição, seguindo os princípios da legalidade, economicidade, publicidade e probidade”.
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