A Lei Aldir Blanc, que visa a diminuir os impactos da pandemia no setor cultural, teve a regulamentação dos repasses em agosto. Mas a incerteza sobre como e quando os mais de R$ 2 milhões previstos para a cidade de Franca chegarão aos artistas locais continua. Como se trata de uma lei emergencial e nova, questões burocráticas conflitantes imperram a liberação do auxílio.
A Prefeitura de Franca, através da Secretaria Municipal de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, a princípio, se preocupou em traçar um mapa, com inscrições em seu site, para se ter ideia da realidade cultural da cidade. Porém, a iniciativa causou muitas dúvidas. No início, o próprio mapa seria suficiente para que o artista estivesse apto a “concorrer” ao subsídio federal, mas posteriormente houve tentativa de separar as coisas. Tendo uma aba específica para o benefício.
No Diário Oficial do Município do último sábado, 19, uma lista referente aos agentes culturais foi divulgada. Contudo, a Prefeitura abriu prazo para contestações em casos de erros na listagem, que vence nesta sexta-feira, 25. Ainda sem um plano de ação definido, os artistas francanos, através do Conselho de Cultura e do Grupo de Trabalho, ainda estão convictos do objetivo e da validade da lista.
O plano de ação está prometido também para esta sexta. Seu objetivo é de certificar e conduzir os repasses vindos do governo federal diretamente ao município, para que os agentes, coletivos e espaços culturais possam receber de maneira correta o auxílio. Já o repasse individual de R$ 600 não cabe mais ao sistema da Prefeitura. Artistas que se enquadram nos requisitos da Lei Aldir Blanc precisam se inscrever no site do governo do Estado de São Paulo até o dia 18 de outubro.
Para o representante dos agentes culturais, Carlos Amorim, o mais importante agora é que ninguém que precise fique de fora. “Estamos em reuniões diárias em um grupo composto por três representantes da sociedade civil, três representantes do poder público e o secretário. Nossa preocupação é que todos que precisam dessa ajuda estejam listados e orientados de maneira correta.”
A Secretaria de Cultura afirma que dará um posicionamento oficial nesta sexta-feira.
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