A Prefeitura de Franca ameaça ir até a Justiça para que a cidade "avance" para a fase Amarela do Plano São Paulo. Em nota, a administração municipal contesta os dados do Governo do Estado que mantiveram o DRS-VIII (Departamento Regional de Saúde) na fase Laranja e afirma que os números do município são de fase Amarela.
Em vídeo divulgado na internet na noite desse sábado, 5, o prefeito Gilson de Souza (DEM) diz que os números de órgãos do Governo do Estado sobre a pandemia são "divergentes" e, por isso, determinou que os advogados da Prefeitura contestassem o Plano São Paulo.
“São seis meses de muita união, trabalho, luta, o município de Franca foi o primeiro a tomar atitude no combate ao coronavírus. Eu determinei que a Procuradoria do município fizesse a contestação, tanto na parte administrativa, como também na Justiça, para que a gente pudesse fazer a revisão desses dados”, disse.
Na sexta-feira, 4, o Governo do Estado atualizou o Plano São Paulo e Franca não avançou de fase. Ribeirão Preto, por sua vez, recuou. Ambas são as únicas regiões de São Paulo fora da fase Amarela.
Pelos números do Estado, a região de Franca tinha 75,7% de seus leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados a pacientes da Covid-19 ocupados na quinta-feira, 3. Esse é o dia que serviu de base para a atualização. Com taxa acima dos 75%, a classificação é Laranja.
A Prefeitura contesta e diz que a "verdadeira" taxa de ocupação é menor. “Franca e região têm, atualmente, 109 leitos de UTI SUS e, segundo a própria Divisão (sic) Regional de Saúde - DRS 8 -, a taxa de ocupação destes leitos está em 62%”, diz a nota. O argumento está incorreto. Os numeros apontados pelo prefeito referem-se à noite de ontem, data fora do período de avalição. Desde o início da quarentena, o governo fecha os números na quinta-feira, com base nas estatísticas dos 14 dias anteriores, e faz o anúncio na sexta.
Além da questão da data, a diferença dos números pode ser explicada pelo fato de o Plano SP medir a taxa de ocupação a partir de uma média dos últimos sete dias e não o número absoluto diário, o que evita que movimentos políticos na véspera da mudança de fase possam modificar artificialmente as estatísticas. As regras do plano de reabertura da economia paulista estão vigentes desde maio e até agora – três meses depois – não haviam sido questionadas.
Outro ponto levantado pela Prefeitura é que “Franca é uma das cidades que apresenta o menor número de óbitos por Covid-19 e de pessoas contaminadas por coronavírus em cada grupo de 100 mil habitantes”. Dessas contas, porém, apenas uma é analisada pelo Plano SP. O Estado considera o número de óbitos por habitantes para, quando o quesito Variação de Óbitos apresenta queda, determinar se a nota é Verde ou Amarela.
Este quesito faz parte do critério Evolução da Pandemia. Também há dois dias, segundo o Governo de São Paulo, Franca e região apresentavam um crescimento de 6,2% nos novos casos de coronavírus, 15,4% nas novas internações e 82,4% nos novos óbitos. Todos esses números colocam o DRS-VIII, com sede em Franca, na fase Laranja, diferente do que faz parecer crer o prefeito Gilson de Souza, que concentra seus argumentos na taxa de ocupação de leitos de UTI.
Os dados mais atualizados do Estado, divulgados nessa sexta-feira, 4, apontam uma taxa de ocupação de leitos de UTI Covid em 72,3% no DRS-VIII, o que a classificaria na fase Verde pelo critério Capacidade Hospitalar. Mas este avanço é anulado pela Evolução da Pandemia, com o crescimento de 19,6% em internações e 66,7% em óbitos segurando Franca e região na fase Laranja. Ou seja, ainda que a data fosse revista, como sugere Gilson, o resultado seria o mesmo, porque em Evolução da Pandemia a nota também é Laranja.
Mesmo assim, a Prefeitura diz que “irá contestar a decisão do Governo do Estado e solicitar que sejam revistos estes indicadores, tomando, inclusive, providências jurídicas, se necessário for, para provar, tecnicamente, que a posição da cidade e região no Plano São Paulo é a Fase Amarela”.
Sobre os números que apontam o descontrole da pandemia na cidade, com rápido crescimento do número de mortes e de internações, Gilson de Souza não fez qualquer consideração. Apesar de insistir que houve "união" na cidade, o prefeito tampouco fala sobe o baixíssimo índice de isolamento social, hoje na casa dos 35% - o mínimo aceitável pelas autoridades sanitárias para conter o avanço da doença é de 55%. O ideal, um índice próximo de 70%.
Ribeirão também protesta
A decisão tomada pela Prefeitura de Franca segue o mesmo caminho de Ribeirão Preto. Lá a administração municipal afirmou que manterá a cidade na fase Amarela e contestará o Estado, que determinou o recuo da região para a fase Laranja.
Apesar de parecerem casos similares, há uma diferença importante. Ribeirão foi rebaixada por uma mudança nas regras do Plano SP, adotada no mês passado. Já a manutenção de Franca na fase Laranja foi determinada pelos dois critérios do plano – Capacidade Hospitalar e Evolução da Pandemia – e apenas um já bastava. Tanto pelo critério de Capacidade Hospital quanto no de Evolução da pandemia, a nota de Franca é Laranja.
Apesar de apresentar queda no número de internações, a região de Ribeirão ficou com nota Amarela nesse quesito, por ter mais de 40 novos pacientes hospitalizados nas últimas duas semanas por grupo de 100 mil habitantes. Pelas regras antigas, a nota seria Verde em internações, que tem maior peso na Evolução da Pandemia, e a cidade ficaria na fase Amarela, mesmo com crescimento em casos e óbitos.
Já em Franca, dos cincos índices analisados pelo Plano SP, em três a cidade apresentou nota Laranja, incluindo os dois de maior peso: Taxa de Ocupação de Leitos de UTI e Variação das Internações.
4.090 casos positivos
A primeira semana de setembro termina com mais 22 casos e uma morte de paciente com Covid-19. Com os registros deste sábado, 5, Franca chega a 4.090 diagnósticos positivos e 87 óbitos de moradores da cidade.
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