Um projeto de lei tramita na Câmara Municipal de Franca para a criação do Grupo de Trabalho e Comitê Especial. O objetivo do grupo será organizar a destinação e aplicação dos recursos emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, através da Lei Aldir Blanc.
De acordo com o presidente da Câmara, Pastor Sérgio Palamoni (PSD), após a leitura, o projeto foi encaminhando para as comissões competentes, que se reunirá na sexta-feira,4. “Só depois de passar pelas comissões é que podemos colocar em votação. Seguindo o trâmite legal, a previsão é que seja votado no próximo dia 15”, afirmou.
Após a aprovação da lei, o repasse do Governo Federal poderá chegar ao município e, consequentemente, para o setor cultural local. A verba prevista para Franca está avaliada em mais de R$ 2 milhões, que serão distribuídos entre artistas, editais e chamamentos cadastrados no sistema.
As inscrições no Mapa Cultural de Franca estarão abertas até dia 5, próximo sábado, sendo o cadastro obrigatório para todos que tenham interesse em participar e que não recebem quaisquer outros benefícios do governo.
Além da inscrição para a aplicação da Lei Aldir Blanc, o cadastro também é fundamental para que possa ser traçada a realidade da cultura de cidade e elaborar planos de trabalhos futuros.
Para se inscrever, basta acessar o site do mapeamento e ir na aba “oportunidades”.
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