Os assassinatos de negros no Brasil cresceram ao longo da última década, período em que os homicídios contra não negros registraram queda. O dado foi revelado ontem pelo Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa de mortes de negros cresceu 11,5%, chegando a 37,8 por 100 mil habitantes, e a de não negros caiu 12,9%, com uma taxa de 13,9.
Especialistas dizem que ajudam a explicar esse dado as condições socioeconômicas da população negra, que a expõem mais frequentemente à violência, assim como o racismo que estigmatiza uma parcela da população e impõe sobre ela um uso de força desmedida. Ligado a esses fatores também está a cooptação dos mais vulneráveis pelas facções criminosas, cujas disputas de território e poder são marcadas pelos assassinatos em série.
A análise usa dados registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde em todos os Estados para entender o perfil das vítimas das mortes violentas no País. Em 2008, 32,7 mil negros foram assassinados no Brasil. A classificação de negros considera pretos e pardos, seguindo definição do IBGE. O número cresceu continuamente até 2017 e apresentou queda em 2018, ano mais recente avaliado. Apesar dessa redução, o número de vítimas de 2018 (43,8 mil mortes de negros) é 34% maior na comparação com o dado de 2008.
Tendência inversa é notada entre os dados relativos a não negros, grupo que abrange brancos, amarelos e indígenas. Em 2008, foram registrados 15 mil assassinatos contra essas pessoas O número permaneceu estável ao longo dos anos seguintes e sofreu queda em 2018, quando aconteceram 12,7 mil homicídios. A redução notada no período foi de 15,4%.
"As políticas têm sido minimamente capazes de proteger a vida de não negros, mas a disparidade é tamanha com os dados de vítimas negras que é como se estivéssemos falando de países diferentes", disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno. Ela lembrou que, enquanto ainda há um esforço para que o tema adquira protagonismo no Brasil, o assunto tem mobilizado manifestações nos EUA.
O dado brasileiro mostra que a cada não negro morto em 2018, 2,7 negros foram mortos. Com exceção dos números do Paraná, em todos os outros Estados a taxa de homicídios confirmou essa disparidade. Em Alagoas, por exemplo, a cada não negro assassinado, 17 pessoas negras foram mortas. "Nós somos produto de um processo histórico de escravidão e racismo estrutural. Em função da trajetória histórica de racismo, e as consequências econômicas e educacionais, o negro é muito mais vulnerável a sofrer violência. Existem ainda os efeitos diretos, o racismo que mata. A ideia do ‘negro perigoso’ muitas vezes existe nas polícias e implica uso da força diferenciado entre negros e não negros. Temos muito a caminhar nessa estrada para entrar num processo civilizatório mínimo", disse Daniel Cerqueira, economista do Ipea que coordena o Atlas.
A maior taxa de homicídios de negros no Brasil em 2018 (considerando números absolutos e não a proporcionalidade negra na população) foi relatada em Roraima, com 87,5 por 100 mil habitantes, seguido por Rio Grande do Norte (71,6) e Ceará (69,5). A maior variação na década aconteceu no Acre, onde os assassinatos cresceram 300%, seguido por Roraima (264,1%) e Ceará (187,5%).
A tendência mais recente mostra redução dos casos. Os números só não caíram em quatro Estados entre 2017 e 2018 (Roraima, Tocantins, Amapá e Rio de Janeiro). A menor taxa de homicídios de negros no Brasil em 2018 foi registrada em São Paulo (9,8 por 100 mil habitantes). O Estado também apresenta a menor taxa de mortes entre não negros: 6,9.
Mulheres
O padrão de violência mais acentuado contra negros é notado também nos registros de morte de mulheres. A taxa de homicídios contra mulheres não negras caiu de 3,2 por 100 mil habitantes em 2008 para 2,8 em 2018 (-11,7%). Já entre as mulheres negras a taxa passou de 4,6 em 2008 para 5,2, alta de 12,4%. "A raça é um critério extremamente importante para entender os processos de vulnerabilidade no Brasil relacionados à falta de acesso aos serviços e às políticas públicas. A mulher, então, sofre uma tripla vulnerabilização de gênero, raça e classe social que a expõe aos riscos que a nossa sociedade apresenta", disse a pesquisadora do Fórum Amanda Pimentel.
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