O Fórum de Franca vai permanecer fechado até o próximo dia 23 de agosto levando em consideração que a cidade ainda segue na faixa vermelha do Plano São Paulo. A decisão na manutenção do atendimento remoto foi anunciado nesta sexta-feira, 7, pela assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Além de Franca, o atendimento presencial segue suspenso também nas Comarcas de Piracicaba e Ribeirão Preto. Apesar de as DRS de Piracicaba e Ribeirão Preto terem saído da fase vermelha, a orientação é que se aguarde sua estabilização ao menos na fase laranja antes da evolução das Comarcas inseridas nessas regiões para o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial.
Segundo a assessoria do Tribunal, o enfrentamento da questão sanitária não tem trazido prejuízo à prestação jurisdicional, como revela a destacada produtividade do Tribunal de Justiça durante o período de vigência do Sistema Remoto de Trabalho, contabilizando-se, até 2/8/2020, a prática de mais de 11 milhões de atos, sendo 1,2 milhão de sentenças e 370 mil acórdãos.
Após o retorno das atividades, as unidades estarão abertas para serviços internos, exames de processos físicos, atendimento e prática de atos presenciais que sejam estritamente necessários. Certidões ainda poderão ser obtidas pela internet.
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