A Prefeitura de Franca, através da Secretaria Municipal de Esportes, Arte, Cultura e Lazer, liberou em seu site oficial, um questionário para o setor artístico da cidade. Ele está incluso no cadastro do mapeamento cultural, que já estava sendo realizado anteriormente.
O objetivo com isto é quando dado o aval do Ministério da Economia e do Palácio do Planalto, para os repasses emergenciais da Lei Aldir Blanc, o setor já esteja organizado. Com um diagnóstico cultural prévio, a fim de levantar dados, informações e indicadores culturais no município.
O secretário responsável pela pasta em Franca, William César Matias, informou que os questionários devem ser preenchidos até o dia 24 deste mês. “O questionário já está no ar, porém a lei não foi regulamentada ainda. Estamos todos na espera, mas nós da secretaria juntamente com o Conselho, estamos todos trabalhando e empenhados nos procedimentos”, afirmou.
A plataforma do mapa cultural de Franca é uma conquista dos Agentes Culturais de Franca e do Conselho Municipal de Política Cultural (Cmpc) junto a Secretaria Municipal de Esportes, Arte, Cultura e Lazer. A plataforma é uma ferramenta de Informações e Indicadores Culturais do município. Nela você se cadastra como Agente, Espaços ou Eventos. Neste novo cadastramento, o artista deverá acessar a aba de 'oportunidades'.
A nova aba apresentou problemas no primeiro dia, entretanto o problema já foi resolvido.
Nesta segunda-feira, 10, a prefeitura emitiu nota em seu site oficial alertando para a mudança da data final do cadastramento: "O prazo que inicialmente era dia 24, foi antecipado e encerra-se dia 14 próximo, portanto na próxima semana. Os que fizerem seus cadastros e atenderem aos requisitos da Lei em fase de regulamentação poderão se habilitar a receber o auxílio emergencial do Governo, para quem dependia da cultura para sobrevivência."
Lei Aldir Blanc
A lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 3 bilhões da União para governadores e prefeitos com a finalidade de investir no setor cultural. Além disso, o texto definiu também o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores da arte e da cultura impactados pelos efeitos da pandemia.
Nesta quinta-feira, 6, o secretário de Economia Criativa da Secretaria Especial de Cultura, Aldo Valentim, informou que a expectativa é que os repasses comecem a ser feitos a partir do dia 10 de agosto.
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