MOROSIDADE

Após passar por cirurgia, homem relata descaso do INSS


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Francisco Humberto Souza de Paula mostra documentação e aguarda resposta do INSS Franca
Francisco Humberto Souza de Paula mostra documentação e aguarda resposta do INSS Franca

O representante do ramo de extintores, Francisco Humberto Souza de Paula, 58, morador em Franca, denúncia a morosidade no serviço de processos de benefício do auxílio-doença do INSS.

Ele passou por uma cirurgia de Neoplasia Maligna do Cólon na Santa Casa de Franca, no dia 13 e abril, e há 90 dias tenta regularizar seu cadastramento via online para poder receber o benefício.

Os primeiros quinze dias de afastamento ficam a cargo da empresa, depois o contribuinte passa a receber via Instituto. Porém, o assegurado precisa preencher o requisito da qualidade de segurado perante no momento que adquiriu a doença, estando inscrito como segurado perante o INSS e já ter contribuído. Francisco se encaixa nesse perfil e afirmou ter cumprido todos os requisitos na hora do cadastramento. Todo atendimento no Instituto vem sendo através do sistema online devido a pandemia.

Por recomendação médica, Francisco deverá permanecer afastado do trabalho inicialmente por 60 dias. “Após a cirurgia fui afastado pela empresa por 15 dias e mais 60 dias pelo INSS. Com a empresa ficou tudo correto, mas em seguida procurei o INSS de Franca, mas já estava fechado devido a pandemia. Então fiz todo processo pela internet, no Aplicativo INSS. Mas fui avisado que tinha uma carência de 18 meses de contribuição. Mas no meu caso esse critério não vale”, explicou Francisco. Isso aconteceu dia 27 de maio.

 Realmente a doença do representante de extintores está entre as que não precisam de carência. As doenças que independem do tempo de contribuição são: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação.

Após o equívoco do Instituto, Francisco ligou no 135 (número disponível ao contribuinte) para fazer a discordância, mas foi informado que precisaria formalizar um recurso atrasando ainda mais o processo. “Depois de ligar nesse número, eu disse que o erro de carência tinha sido deles, da revisora do processo. Eles teriam que regularizar, mas voltaram a me dizer que eu precisava fazer um novo recurso mesmo com o erro sendo deles, o que vai atrasar ainda mais o pagamento. Eu fiz o recurso e até hoje não obtive uma resposta. Isso faz 90 dias já. Eu pago o INSS há mais de doze meses. Isso é um direito meu, não estou pedindo auxílio emergencial. Estou pedindo um direito que tenho, que pago mensalmente”, relatou Francisco, nesta sexta-feira, 18.

Todos os serviços do INSS estão sendo feitos por canais remotos (Meu INSS e Central 135). Segundo Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS o atendimento presencial deverá ser retomado no dia 3 de agosto.

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