ACOMPANHAMENTO

Promotores de 11 cidades instauram procedimento para acompanhar ações contra o Covid-19 na região


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 Com o agravamento da pandemia do coronavírus nos municípios do DRS-8 (Departamento Regional de Saúde) de Franca, promotores de Justiça de 11 Comarcas decidiram instaurar um procedimento conjunto para acompanhar as políticas públicas adotadas na região para mitigar a disseminação do Covid-19, em todos os 22 municípios que compõem a região de Saúde.

 
Os promotores destacam que “a área do DRS-VIII é a de pior estrutura de leitos do Estado de São Paulo, tendo atingido ocupação de 92% no SUS”. E explicam que, como o Plano São Paulo, de retomada da economia paulista, se baseia nos dados regionais, “a instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento representa medida de atuação estratégica e regionalizada das Promotorias de Justiça da região no enfrentamento ao coronavírus”.
 
Como parte dos trabalhos, o Ministério Público já acionou a diretoria do DRS-8 para que, diariamente, informe aos promotores “a taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermaria, consolidada dia a dia, especificando o Município de origem de cada paciente, assim considerado o Município para o qual o caso positivo será atribuído segundo os protocolos de identificação próprios da Secretaria Estadual de Saúde, bem como indicando, para cada instituição, o número de internações custeadas por convênios, especificando a operadora para cada caso”.
 
Outra preocupação dos promotores é com os trabalhadores das usinas de cana-de-açúcar, que por serem de cidades diferentes, podem contribuir para a proliferação do vírus pela região. O objetivo é apurar a quantidade de funcionários com suspeita ou confirmação do Covid-19.
 
Fazem parte do procedimento conjunto as Promotorias de Justiça de Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho e São Joaquim da Barra, representadas pelos promotores Eduardo Tostes, Túlio Vinicius Rosa, Ilo Gonçalves Junior, André Zanutim, Erton David, Filipe Antunes, Daniel do Nascimento, Alex Pires, Gustavo Ferronato, Fernando Chiozotto e Rosana Piola.

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