Quase dois mil contribuintes que protocolaram pedido de revisão no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) após a prefeitura admitir erro no cálculo do imposto deste ano tiveram seus recursos negados. No começo do ano, a administração de Gilson de Souza emitiu 164.461 carnês. Pelo menos dois mil imóveis apresentaram um reajuste acima do índice inflacionário de 2,55%. Em alguns casos, o aumento foi de 100%.
Nessa quarta-feira, 1º, a Secretária de Finanças da Prefeitura, Tânia Bertholino, disse que todos os casos foram avaliados e não houve deferimento a favor de nenhum contribuinte. Segundo ela, a diferença no valor do IPTU se deve a atualização cadastral. “Todos os processos protocolados foram avaliados e constatada a regularidade dos cálculos da Prefeitura. Portanto, os recursos para reavaliação do IPTU 2020 foram indeferidos aos contribuintes. Aqueles imóveis que estavam cadastrados com itens de acabamento precário foram atualizados pela realidade do imóvel atualmente. Tudo com base no CTM (Código Tributário do Município) e legislações pertinentes. Não houve erro”, disse Tânia.
Há caso em que o valor do imposto aumentou até 100% de 2019 para 20202. Um ouvinte da rádio Difusora, que mora no Parque dos Pinhais, é prova disso. Ele pagou R$ 270,47 ano passado e neste ano o carnê chegou com o valor de R$ 576. A denúncia foi feita na época do lançamento dos carnês.
A Secretária de Finanças disse que a prefeitura já informou os contribuintes da decisão. “Todos contribuintes receberam uma carta da prefeitura informando sobre o resultado dos recursos”, disse Tânia.
Mudança de postura
Em janeiro, a prefeitura havia admitido o equívoco no cálculo do imposto. A secretaria disse que havia acontecido um "erro humano" e que tudo seria apurado pela unidade de Auditoria e Controle Interno. “O erro aconteceu em maio de 2019. Acho que o servidor (funcionário) não errou por má fé, mas tudo será esclarecido”, disse Tânia à época.
Após a polêmica inicial, no mesmo mês, em 23 janeiro, a secretaria de Finanças divulgou nota assinada por Tânia. “Mediante levantamentos preliminares junto ao Sistema de Cadastro Imobiliário verificamos que houve inserção equivocada de dados de alguns imóveis, por erro humano, o que elevou a categoria do imóvel e consequentemente o valor do IPTU além do índice inflacionário de 2,55%”, disse.
Os contribuintes mais afetados foram aqueles que tem imóveis em bairros como o Parque dos Pinhais, Vicente Leporace, Imperador, Éden e Aeroporto.
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