A Prefeitura de Franca disse, no início da noite desta quarta-feira, 10, que não havia sido notificada sobre a decisão da Justiça que, em caráter liminar, mandou o prefeito Gilson de Souza (DEM) suspender a liberação de atividades religiosas na cidade. Também no início da noite, a Igreja Católica disse que manteria as celebrações com presença de fiéis até um posicionamento da Prefeitura.
Como a Vara da Fazenda Pública de Franca concedeu a liminar, a Prefeitura deve cumprir o determinado, ou seja, revogar a liberação das atividades religiosas com a presença de fiéis (leia mais aqui), assim que for citada.
Por volta das 20 horas desta quarta, o secretário municipal de Administração, Luís Roberto de Oliveira, disse que a Prefeitura ainda não havia sido citada. “Estamos aguardando a intimação oficial.”
O padre Wallace Aguiar, chanceler do Bispado, também no início da noite de hoje disse que a Diocese de Franca aguardava a notificação da Prefeitura e a decisão do município. “A partir da decisão do sr. prefeito, a Diocese emitirá uma nota, para comunicar e instruir. Por enquanto, permanecemos aguardando o posicionamento da Prefeitura”, disse o religioso.
O promotor Eduardo Tostes, da Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Franca, que moveu a ação, disse esperar e acreditar que a decisão seja respeitada por todos, “independentemente de qualquer formalidade”. “Ela é legítima e independe de qualquer outro pronunciamento.”, sinalizando que esperava o imediato cumprimento da decisão judicial.
Ele diz que enviou à Diocese de Franca um e-mail, com cópia da decisão do juiz Aurélio Miguel Pena, da Vara da Fazenda Pública. “Como o bispo (Dom Paulo Roberto Beloto) se antecipara e dissera ao GCN que respeitaria a decisão da Justiça (leia mais aqui), determinei que cópia da decisão fosse enviada à Diocese, por e-mail, no final da tarde, para conhecimento inequívoco e cumprimento, como fora anunciado.”
O GCN tentou contato com o pastor Isaac Ribeiro, presidente da Igreja Assembleia de Deus em Franca, a segunda denominação com maior número de fiéis na cidade, mas ele não respondeu às mensagens enviadas nem atendeu os telefonemas.
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