Na última quinta-feira, 4, a Prefeitura de Franca regulamentou o Programa “Adote uma Praça”. Houve mudanças nas questões contratuais. Foram alterados os protocolos de renovação, prazos para administração e regras de publicidade. No entanto, a essência do projeto segue a mesma.
No decreto que vigorava anteriormente, as empresas tinham que se manifestar e consolidar que havia a vontade de renovar o contrato para fazê-lo. Agora, com as alterações, caso o adotante não se manifeste, o contrato será automaticamente renovado. Além disso, o prazo para a remoção das placas publicitárias de empresas que cancelarem o contrato foi reduzido de 30 para 15 dias.
Quanto às placas em si, agora só é permitida a implementação de um único item com tamanho específico, contendo somente informações de contato da empresa. Promoções e preços não poderão ser exibidos na área adotada.
Locais como praças, parques, canteiros de avenida, rotatórias e áreas verdes poderão ser adotadas por vários tipos de instituições. Entram no leque empresas em geral, além de instituições religiosas, filantrópicas, de ensino, organizações não governamentais (ONGs), associações, clubes de serviço e profissionais liberais.
Adriano Tosta, coordenador de administração e controle interno da Secretaria de Meio Ambiente, explica que as empresas podem consultar sobre os locais com a secretaria.
“As organizações podem nos procurar e aí veremos se o local procurado pode ser adotado. Caso seja feita a adoção, a empresa passa a ser responsável por toda a manutenção da praça, fazendo serviços como troca de grama, reparos em calçadas, plantio e replantio de árvores. Tudo fica por conta do adotante” diz.
O projeto, criado nos anos 90 pelo então vereador Valdes Rodrigues, consiste na adoção de uma localidade pública por parte de empresas privadas, que se tornam responsáveis por cuidar e fazer com que a área se desenvolva, contando com o apoio da população. A fiscalização dos locais é feita por fiscais, que verificarão a situação dos lugares. A população pode denunciar faltas de cuidado com as praças.
Os interessados no programa devem ligar para o número 16 3711-9440 para obtenção de maiores informações.
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