O Governo do Estado de São Paulo reforçou nesta terça-feira, 2, que somente avançarão nas fases do plano de flexibilização da quarentena os municípios que seguirem as determinações do decreto estadual. Em Franca, a principal afronta às regras do governador João Doria (PSDB) é a liberação de salões de beleza e barbearias. Pelo Plano São Paulo, esses estabelecimentos só poderiam estar abertos a partir da fase 3, amarela. Franca ainda está na fase laranja, situação em que salões de beleza e barbearias deveriam permanecer fechadas.
Sobre a realização de cerimônias religiosas, liberadas em Franca pelo prefeito Gilson de Souza (DEM) desde essa segunda-feira, 1º, o Estado esclarece que não as proíbe, mas recomenda que sejam realizadas pela internet. “O Governo de São Paulo recomenda a suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos, e não o fechamento de templos e igrejas. A recomendação é para que as cerimônias sejam realizadas pela internet.”
De acordo com o governo do Estado, as igrejas “podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa em formato individual, seguindo regras sanitárias e de distanciamento social para mitigar a circulação do vírus”.
Em Franca, o prefeito autorizou a realização de celebrações religiosas, observando o limite de lotação a 30% do total de cada templo, além de uma série de medidas de higiene pessoal e distanciamento social, como a desinfecção das mãos com álcool em gel e a demarcação de lugares nas igrejas, para que seja respeitada a distância mínima de 2 metros, tanto para frente, para trás e nas laterais, entre os fiéis.
O decreto municipal também estabelece regras para a saída das pessoas dos templos ao fim das celebrações, numa tentativa de evitar aglomerações. Todo a organização, orientação e protocolos para diminuir os riscos de proliferação do coronavírus devem ser tomados pelas próprias igrejas.
Serviços de beleza
Desde o decreto municipal Nº 11.021, de 23 de março, o segundo estabelecendo a quarentena em Franca e o primeiro pretensamente alinhado às normas estaduais, a Prefeitura autoriza o funcionamento de salões de beleza e barbearias na cidade. A atividade sempre esteve vedada pelo Estado, com exceção do atendimento domiciliar.
Nos decretos municipais, o artigo que libera esse tipo de atividade possuía a seguinte redação: “Ficam autorizados o funcionamento dos seguintes estabelecimentos: (...) consultórios médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, lavanderias, serviços de limpeza, manicures, pedicures, cabeleireiros, serviços de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença, desde que com portas fechadas para o atendimento ao público, o qual poderá ser feito única e exclusivamente com agendamento prévio via telefone ou comunicação eletrônica de modo evitar a aglomeração de pessoas”.
No decreto atual, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) classificar academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, a Prefeitura alterou a redação do decreto. “Ficam autorizados o funcionamento dos seguintes estabelecimentos: (...) prestadores de serviços da área de saúde, desde que o atendimento ao público seja individual e feito única e exclusivamente com agendamento prévio via telefone ou comunicação eletrônica e com uso de máscaras e demais medidas de segurança estabelecidas na legislação e recomendações do Comitê de enfrentamento e Ministério da Saúde”.
"Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida", disse o presidente da República, Jair Bolsonaro, à época da publicação do decreto federal. Em Franca, apesar de Gilson liberar o funcionamento dos salões, manteve as academias fechadas.
Avanço de fase
Há, na Prefeitura, uma grande expectativa para que Franca seja, rapidamente, reclassificada e avance para a Fase 3, a Amarela, no Plano São Paulo. Nela, bares e restaurantes, além de salões de beleza e barbearias, podem voltar a funcionar, de acordo com Estado.
Em nota ao GCN, o Governo de São Paulo afirmou que “a classificação já anunciada das fases de reabertura consciente da economia para cada região passou a vigorar a partir de segunda-feira (1) e está mantida integralmente”.
A reavaliação, segundo o Estado, acontecerá todas as semanas, sempre às quartas-feiras, sempre considerando a capacidade hospitalar de cada região de Saúde e o avanço do coronavírus no período de sete dias. “Nas regiões classificadas nas fases laranja e amarela, a retomada parcial só será possível em cidades que seguirem protocolos e regras gerais do decreto estadual nº 64.994 e suplementarem as normas específicas por meio de decretos municipais”.
A assessoria de comunicação do Estado informou, ainda, que caso haja descumprimento do decreto estadual, “o Estado e Ministério Público podem entrar com ações para suspensão dos decretos municipais”.
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