FLEXIBILIZAÇÃO

Decreto de Doria limita funcionamento de lojas a 4 horas e proíbe igrejas


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O governador João Doria publicou nesta sexta-feira, 29, os detalhes do novo decreto
O governador João Doria publicou nesta sexta-feira, 29, os detalhes do novo decreto

O governador João Doria publicou, nesta sexta-feira, 29, o decreto que estende a quarentena no Estado de São Paulo até o dia 15 de junho e implanta o Plano São Paulo, de flexibilização das medidas por regiões e fases. Na Fase 2, Franca estará autorizada a reabrir lojas e shoppings, por até 4 horas diárias, a partir da próxima segunda-feira, 1º. Igrejas, como o prefeito Gilson de Souza (DEM) pretende liberar, estão proibidas de funcionarem.

Lojas, shoppings, concessionárias de automóveis e imobiliárias poderão funcionar apenas com a capacidade limitada a 20% do total, com horário reduzido a quatro horas seguidas e adoção dos protocolos padrões e setoriais específicos, de acordo com o previsto no Plano São Paulo (www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp).

No caso de shoppings centers, galerias e estabelecimentos congêneres, o funcionamento das praças de alimentação está proibido. Os restaurantes e bares podem funcionar apenas nos esquemas de delivery, drive thru e take away.

O decreto estadual traça as regras que os prefeitos podem seguir de acordo com a fase em que o município esteja. O texto prevê que as cidades têm o poder apenas de endurecer as regras, não afrouxá-las.

Igrejas
Não há um item específico sobre as atividades religiosas, mas o decreto barra “outras atividades que geram aglomeração” até a Fase 4 do Plano São Paulo. Portanto, de acordo com as normas publicadas hoje, as igrejas poderão voltar a funcionar apenas na Fase 5, chamada pelo Estado de “Normal Controlado”.

Segundo a Prefeitura, o prefeito se reuniu com líderes religiosos ontem, 28, e prometeu flexibilizar as regras e liberar, em algum nível, as atividades religiosas em Franca. Não será surpresa se Gilson cumprir a promessa, desrespeitando as normas estaduais.

Na teoria, imobiliárias e escritórios poderão abrir apenas a partir de segunda-feira, 1º, mas na cidade estão funcionando durante quase todo o período da quarentena. Outro setor proibido pelo Estado de funcionamento, inclusive na Fase 2, são os salões de beleza, mas em Franca estão liberados.

É importante ressaltar que, nos três exemplos, as autorizações para o funcionamento aconteceram sob regras rígidas de distanciamento social e de higiene pessoal e limpeza dos ambientes.
 

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