O prefeito Gilson de Souza (DEM) se reuniu nesta segunda-feira, 20, com representantes do setor comercial da cidade e líderes religiosos. Na pauta, a reabertura das lojas e a autorização para a realização de cultos. Tais medidas estão barradas pelo decreto do governador João Doria (PSDB), devido à pandemia do coronavírus.
Gilson já foi avisado que todas as Prefeituras paulistas devem seguir à risca as determinações do Estado, sob risco de serem acionadas na Justiça. Mas insiste em buscar brechas na ordem do governador.
Na última sexta-feira, o chefe de Gabinete de Gilson, José Conrado Netto, que também é secretário de Saúde e chefe do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus em Franca, disse que o Estado informou as Prefeituras, durante videoconferência, sobre a obrigação de seguirem as determinações do decreto estadual até o dia 10 de maio.
“A equipe do Doria foi bem contundente: o comércio só pode funcionar com portas fechadas.”
Na reunião online, representantes dos maiores municípios do Estado foram informados que o Palácio dos Bandeirantes notificou o prefeito de uma cidade paulista que publicou um decreto flexibilizando as regras estaduais. “Este prefeito recebeu notificação extrajudicial para revogar o decreto municipal. Se não fizesse isso, o Estado ligaria para tentar o diálogo e se, mesmo assim, acontecesse de o prefeito não revogar, eles (o governo) iriam pedir para que o Ministério Público agisse”, narrou Netto.
Durante o encontro desta segunda, Gilson fez questão de se eximir de responsabilidades. “A reunião foi para avaliarmos o decreto do governador feito na última sexta-feira e analisar caminhos possíveis e dentro da legalidade para reabrir. A decisão de proibir o funcionamento até o dia 10 de maio é exclusivamente do governador, não é da Prefeitura. Há sugestões em Franca para abrir e são essas questões que queremos aprofundar, junto com o Ministério Público e decidir como agiremos em Franca”, afirmou o prefeito.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a reunião de hoje no Parque “Fernando Costa” contou com a presença de representantes da Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), Franca Shopping, Shopping do Calçado, Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca), Sindicato do Comércio Varejista de Franca, além de líderes religiosos, “que também reivindicam liberação para realização de cultos, proibidos por haver aglomeração de pessoas e maior risco de transmissão do coronavírus”.
De acordo com a fala do próprio secretário de Saúde, na última sexta, as igrejas podem abrir, mas a realização de cultos está proibida, e as lojas podem funcionar de portas fechadas, com atendimento por delivery, drive thru e entrega na porta, com vendas via telefone ou online.
Caso a Justiça não decida nada diferente, é assim que tudo continuará funcionando até o dia 10 de maio em Franca e nos outros 644 municípios do Estado. As reuniões que a Prefeitura realiza com os diferentes setores produtivos da cidade servirão apenas como sugestões ao Governo do Estado, que anunciará nesta quarta-feira, 22, a flexibilização das normas da quarentena a partir do dia 11 de maio.
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