A prefeito Gilson de Souza (DEM) anunciou na tarde desta segunda-feira, 6, que a Prefeitura irá prorrogar por 90 dias o prazo para pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). A medida foi tomada como forma de amenizar os impactos na economia da crise causada pela pandemia do coronavírus. A Prefeitura estima que as despesas nas ações que envolvam o enfrentamento ao vírus devam chegar a R$ 32 milhões.
Com a medida, os impostos que vencem em maio, junho e julho poderão ser pagos em agosto, setembro e outubro. Os débitos municipais com vencimento em abril devem ser pagos normalmente. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, encerrada há pouco, no Paço Municipal.
A Prefeitura já havia anunciado na semana passada que não cobrará juros e multas dos débitos decorrentes do parcelamento de dívidas.
Para entrar em vigor, as medidas devem ser aprovadas pela Câmara Municipal. De acordo com o prefeito Gilson de Souza (DEM), o projeto já está pronto para ser enviado ao Legislativo.
Cestas básicas
Durante a coletiva, também foi anunciada a distribuição de 4 mil cestas básicas para as crianças das creches e escolas municipais. As famílias dos estudantes que receberão o benefício serão comunicadas pelas próprias escolas, onde acontecerá a entrega dos alimentos. O critério é que estejam inscritos no Bolsa Família. Serão 1,5 mil bolsas para crianças das creches e 2,5 mil das escolas municipais.
Reabertura de lojas e indústrias
O prefeito Gilson de Souza disse também que divulgará amanhã a decisão sobre a reabertura ou não de fábricas e lojas da cidade. Sobre as lojas, porém, ele não tem outra alternativa a não ser seguir o decreto do governador João Doria (DEM). Desta forma, o setor comercial deve permanecer fechado até o dia 22 de abril.
Já sobre as indústrias, que não estão citadas no decreto estadual – segundo Doria, o texto que será publicado amanhã será o mesmo que está em vigência –, permanecem fechadas até esta terça-feira, 7, por determinação do prefeito Gilson de Souza.
Neste caso, ele pode autorizar ou não a reabertura das fábricas a partir desta quarta-feira, 8.
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