A Câmara Municipal de Franca estuda a criação de um fundo municipal que possa auxiliar os mais atingidos pela recessão econômica por conta da pandemia de coronavírus.
A ideia foi proposta pelo vereador Corrêa Neves Jr. (PSD) e bem recebida pelos demais vereadores. Pelo plano apresentado pelo vereador, todos os 15 parlamentares abririam mão das emendas impositivas e propositivas a que têm direito no orçamento municipal, além de também destinarem os recursos que sobram do orçamento do Legislativo para a criação do fundo.
As emendas dos parlamentares representam cerca de 1,2% do orçamento municipal (cerca de R$ 11 milhões, usando como base o previsto para 2020). Todos os anos, a Câmara ainda devolve parte dos recursos de seu orçamento. Em 2019, o valor foi de R$ 2,7 milhões. Por sugestão do vereador Marco Garcia, todas as viagens de parlamentares seriam suspensas no período – a economia com a despesa seria igualmente revertida para o fundo. Eventuais doações de empresas privadas teriam o mesmo destino.
Todos esses valores deverão ser reunidas em um fundo, controlado pela Secretaria de Ação Social e fiscalizado pela Câmara Municipal e pelo Ministério Público, para ser distribuído à população mais necessitada, através de mecanismos como um coronavoucher municipal. O dinheiro também poderá ser usado para a compra de medicamentos ou kits de testagem rápida para o sistema público de saúde.
Em reunião na última sexta-feira, a proposta foi bem recebida pelos os vereadores. “Elogiei na nossa reunião esta proposta do Junior. O momento é de união de esforços e vamos juntos fazer a nossa parte na Câmara, reduzindo gastos, transformando em recursos para enfrentarmos esta terrível crise”, disse o vereador Adermis Marini (PSDB).
O presidente da Casa, Pastor Sérgio Palamoni (PSD) também apoia a ideia. “Acho importante a criação deste fundo para atender as famílias mais atingidas em momentos difíceis como este que estamos vivendo.”, disse reforçando que a Câmara pretende não poupar esforços para ajudar a diminuir os impactos que a pandemia deve provocar na vida dos francanos.
O vereador Carlinhos Petrópolis Farmácia (MDB) segue o mesmo raciocínio. “Antes mesmo da pandemia, muitos francanos já tinham dificuldade para arcar com despesas com água, luz, cesta básica. A ideia é ter um fundo para que os francanos mais carentes não passem por mais necessidades”, disse.
Corrêa Neves Jr. realça que, encontrado um caminho jurídico para que o fundo seja criado, o ideal é que a Secretaria de Ação Social faça a triagem da população carente de Franca, para que os recursos sejam distribuídos. “O importante é que a Câmara se mobilize rapidamente para encontrar meios de ajudar a população e, depois, esses recursos cheguem a essas pessoas para aliviar os efeitos da crise, que ainda nem sabemos exatamente a extensão que terá”.
Corrêa explicou que nesta semana os vereadores devem se reunir com o jurídico da Câmara e da Prefeitura para discutir a forma de criação do fundo. “Logo na sequência vamos apresentar a proposta ao prefeito Gilson de Souza que, acredito, também vai incentivar a criação deste fundo”. O projeto que será apresentado deve ser assinado por todos os vereadores. “A autoria será coletiva”, disse Corrêa Neves Jr.
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