Doze dos 15 vereadores de Franca se reuniram no final da tarde de sexta-feira na Câmara Municipal – apenas Nirley de Souza, Della Motta e Tony Hill justificaram suas ausências com compromissos previamente assumidos. O convite para o encontro foi feito pelo presidente do Legislativo, Sérgio Palamoni (PSD), para discutir o projeto encaminhado pelo prefeito Gilson de Souza (DEM) com o reajuste salarial dos servidores municipais, além de possíveis ações que possam ser adotadas pelos vereadores para ajudar no combate ao coronavírus na cidade.
Para o presidente, diante das polêmicas que envolvem o projeto de reajuste, que deverá ser votado em sessão extraordinária na manhã da próxima terça-feira, seria fundamental encontrar uma posição consensual que unisse todos os vereadores, independente de seu posicionamento político. Ações de combate ao Covid-19 também exigiriam uma ação coordenada dos vereadores. “Estamos num momento importante, delicado, e é fundamental que o Legislativo demonstre unidade, deixando de lado as divergências políticas”, disse Palamoni.
A estratégia funcionou. Após muitas discussões, os vereadores decidiram votar de forma unânime contra o aumento proposto para os servidores públicos municipais, mas decidiram manter o benefício do cartão alimentação, que poderia ser cancelado caso os rejeitassem integralmente o projeto. “A maior preocupação dos servidores é justamente com o cartão alimentação. A gente está mantendo. Mas agora não é hora de aumento”, disse Donizete da Farmácia (PSDB).
O vereador Corrêa Neves Jr tem opinião semelhante. “Apesar de percentual relativamente pequeno, de 3,92%, é relevante. Não é possível falar em qualquer tipo de aumento no instante em que milhares de pessoas, só na nossa cidade, vêem seus empregos ameaçados e estão angustiados quanto ao futuro. É hora de sacrifício e de nos prepararmos para tempos de dificuldades.”, argumentou. “Mas estamos trabalhando numa saída jurídica que permita manter o cartão alimentação. Para muitos servidores, ele representa parte significativa do trabalho e de forma nenhuma pode ser excluído”.
Para Adérmis Marini (PSDB), o aumento dos servidores deve ser revisto no futuro, quando a crise for superada, mas agora o possível é manter o vale-refeição. “A manutenção do cartão alimentação pelo menos ameniza um pouco a situação, principalmente, dos servidores com menor salário. Mas a médio prazo, após vencermos esta crise, vamos nos empenhar no reconhecimento dos servidores que estão dando sua contribuição”.
Carlinhos do Petrópolis (MDB) também aponta as dificuldades trazidas pelo coronavírus para justificar sua posição. “Devido ao momento que estamos passando com esta pandemia, somos contra o reajuste do salário”, argumenta. “Mas sou plenamente favorável a permanência do cartão alimentação”, disse o vereador.
Reajuste Anual
O prefeito Gilson de Souza (DEM) protocolou novamente o Projeto de Lei sobre aumento dos servidores municipais na tarde desta sexta-feira, 27.
O prefeito havia sido retirado na tarde de quinta-feira, mas foi reapresentado, de forma idêntica, ontem. O Projeto prevê reajuste salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral anual dos salários, conforme previsto na Constituição Federal, de 3,92% correspondente ao índice inflacionário apurado pelo INPC/IBGE, no período compreendido entre março de 2019 a fevereiro de 2020.
Pela proposta, será mantido o cartão alimentação, no valor de R$ 550,00, nos meses de abril a novembro de 2020, e R$ 600 nos meses de dezembro de 2019 a março de 2021; O Projeto também estabelece, para o exercício de 2021, o valor de R$ 297,03, do abono escolar. A proposta é objeto de acordo salarial aprovado pela Assembleia Geral da categoria, realizada em 17 de março.
Diferente do que insinuava um áudio compartilhado em grupos de WhatsApp por um empresário calçadista da cidade, não há qualquer projeto para aumentar o salário dos vereadores.
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