Na semana em que mais um crime de feminicídio chocou Franca, números alarmantes em relação a violência contra a mulher foram divulgados. Somente em 2019 foram registrados 2.992 boletins de ocorrência tendo a mulher como vítima, sendo 1.318 com base na lei Maria da Penha. Foram 749 ameaças, 386 lesões corporais e outros 92 casos de calúnia, injúria e difamação. Em média, três mulheres por dia buscaram a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) e denunciaram seus companheiros ou ex-companheiros.
“Todos os dias, em média, três mulheres denunciam seus parceiros ou ex-parceiros. Em alguns dias este número é ainda maior. É importante ressaltar que a denúncia é essencial para proteger as mulheres”, disse o delegado Helder Rodrigues, atualmente responsável pela DDM.
Medida protetiva
No caso da medida protetiva, de acordo com o delegado, a mulher precisa fazer valer seus direitos e, sempre que o homem descumprir a lei, acionar a PM. “Temos, sim, muitos casos de descumprimento, mas a medida protetiva funciona. Sempre que somos procurados com pedidos de medidas protetivas, o processo é rápido e a Justiça costuma agir rapidamente. O autor precisa obedecer a determinação da medida e, caso não cumpra, será preso. É simples, a PM sendo acionada irá até o local e fará a prisão em flagrante, podendo até ser convertida em prisão preventiva”, explica. “No caso da Jéssica Carloni (vítima de feminicídio no último domingo), era direito dela estar na festa. Ela não teria que ir embora, mas o suspeito do crime estava descumprindo a medida protetiva e, se a polícia tivesse sido chamada, ele seria preso”, completou.
“A medida protetiva é eficiente, ela é eficaz. Se a vítima tivesse acionado a Polícia Militar ele (o suspeito) teria sido retirado do local e conduzido até o Plantão Policial e poderia ter sido autuado em flagrante por desrespeito a medida protetiva”, disse o delegado Márcio Murari, da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), que investiga o caso de feminicídio de Jéssica Carloni.
Números
Em 2017 foram registradas 1.425 casos de violência contra a mulher em Franca, sendo 772 ameaças e 474 lesões corporais. No ano seguinte, 2018, foram 1.313 casos, sendo 413 lesões corporais e 405 ameaças. Já o número de feminicídios em Franca foi o mesmo nos últimos três anos: três mulheres foram mortas em 2017, outras três em 2018 e mais três no ano passado. É importante ressaltar que em casos de ameaças os processos só seguem se a vítima não retirar as queixas o que, segundo as autoridades, acontece em grande parte dos casos.
“É preciso que a mulher em situação de risco busque ajude e sempre que necessário solicitem as medidas protetivas. Nós buscamos oferecer um apoio para melhorar a rede de proteção e amparo para as mulheres”, disse Eliane Sanches Querino, uma das fundadoras do grupo Mulheres do Brasil, que mantém há três anos o Comitê Niara, de combate à Violência contra a Mulher.
O núcleo foi criado com o intuito de empoderar e amparar mulheres, além de oferecer diversos cursos de capacitação para mulheres e ações de conscientização.
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