O prefeito Gilson de Souza (DEM) sofreu uma derrota nesta terça-feira, 4, no legislativo francano na primeira sessão da Câmara Municipal de Franca em 2020. A reunião foi realizada excepcionalmente no Teatro Judas Iscariotes.
O projeto de autoria do prefeito, que solicitava empréstimo bancário de R$ 10 milhões para o recapeamento das ruas da cidade foi barrado pelos vereadores. A propositura já havia recebido parecer contrário das Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
Antes da votação, o líder do prefeito na Câmara Tony Hill (sem partido) surpreendeu ao pedir o adiamento da propositura por duas sessões. O pedido de adiamento foi rejeitado pelos parlamentares em votação por 8 a 6. Em seguida foi votado o arquivamento do “Projeto dos 10 milhões”, que apontou, mais vez, a derrota de Gilson por 12 a 2. Apenas seu irmão Nirley de Souza (PP) e Tony Hill votaram a favor do empréstimo.
Antes da discussão do projeto polêmico, a Câmara aprovou o projeto de Lei Complementar que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de artefatos de efeito ruidoso que causem poluição sonora acima de 65 decibéis, tais como fogos de estampido e de artifício, artefatos pirotécnicos e outros semelhantes em todo o território do município de Franca.
A votação contou com a presença de representantes de associações e entidades protetoras dos direitos de animais. Membros da associação de pessoas autistas também compareceram à sessão.
O projeto foi aprovado por unanimidade e agora caminha para ser sancionado ou não pelo prefeito Gilson de Souza (DEM). “Estamos muito felizes por liderar um projeto muito importante. É complicado fazer a fiscalização, mas vamos buscar conscientizar a população dos perigos e do sofrimentos de animais e pessoas autistas com o barulho”, disse Pastor Otávio Pinheiro (PTB), autor do projeto.
Na sequência, a Câmara aprovou o projeto de urgência que autoriza a conceder subvenção ao CCI - Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal de Franca, no valor de R$ 900 mil para o exercício deste ano.
Já o projeto que solicitava abertura de créditos adicionais de R$ 86 mil para construção de banheiros, foi adiado por uma sessão.
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