'Escapamos de uma tragédia de grandes proporções'

Inimaginável pensar que o personagem desta entrevista fosse seguir outra carreira. No lugar da bola de futebol, livros e teses jurídicas. Murilo César Lemos Jorge, 46, integra uma família de juristas. Filho de pai promotor e mãe advogada, nasceu e cresceu respirando Direito, a exemplo dos quatro irmãos.

 

Murilo é filho de Willian Wanderley Jorge, que foi procurador de Justiça do Estado e diretor da Faculdade de Direito de Franca, e da advogada Maida Lemos. Junto com os irmãos, passou a adolescência digitando processos para aumentar a mesada e acompanhando o pai nos tribunais.

 

Os irmãos Plínio, André e Rossana se tornaram advogados. Estevão e Murilo decidiram seguir os passos do pai e se tornaram promotores de Justiça. Murilo se formou na FDF em dezembro de 1996. Um ano depois, já estava tomando posse no Ministério Público.

 

São 22 anos atuando como promotor e mais dois como estagiário. Responde pela Defesa do Consumidor, Idosos, Fundações, Registros Civis e Família.

 

Murilo integra a força-tarefa criada pelo Ministério Público para apurar responsabilidades sobre o desabamento do camarote no show da dupla Jorge e Mateus que deixou dezenas de feridos. Entre uma audiência e outra, o promotor recebeu o Comércio para falar sobre sua carreira e a respeito da polêmica investigação.

O senhor se tornou promotor por livre e espontânea pressão?

A gente brinca que meu pai foi induzindo todos os filhos com carinho. Quando eu tinha 12, 13 anos, ele já trabalhava na Procuradoria-Geral de Justiça e fez uma coisa genial para a gente: meu pai trazia os malotes de processos para casa, fazia o parecer na máquina e dizia que o filho que quisesse ganhar uma mesada teria que digitar para ele em um computador antigo que havia comprado. Só que ele nos orientava a olhar os livros e colocar uma jurisprudência nova.

Meus irmãos Plínio e André começaram a digitar e acharam chato. Minha irmã nunca quis fazer. Meu outro irmão Estevão e eu ficávamos digitando, pois o trabalho melhorava nossa mesada.

Com cerca de 15 anos já estávamos debatendo tese criminal. Não foi preciso meu pai brigar, nem insistir com a gente. Sem perceber, já estávamos respirando direito. Meu pai também tinha o hábito de nos levar para a Procuradoria de Justiça. Enquanto ele participava das reuniões, nós ficávamos andando pelo prédio, entrando nas salas e conversando com as pessoas. A gente tinha que ir de calça e camisa social.

Qual importância o incentivo de seu pai teve em sua formação profissional?

A orientação de meu pai deu muita segurança, não só para mim, mas para todos os irmãos, para que pudéssemos enfrentar os grandes desafios. O concurso, por exemplo, impõe uma pressão gigantesca, mas o fato de eu ter tido contato frequente com o mundo do Direito desde cedo me deu tranquilidade.

 

Sempre quis seguir os passos de seu pai e ser promotor de Justiça?

Sim. Sempre fui apaixonado pelo Ministério Público e tinha certeza do que queria desde o início. No meio do meu primeiro ano no curso de Direito, fui ao Fórum de Franca e pedi um Diário Oficial onde havia um edital do Ministério Público. Peguei o edital e fui estudando todos os dias até me formar.

No segundo ano, fui aceito como estagiário não oficial no Ministério Público. No ano seguinte, teve o concurso e virei estagiário do Paulo Alvarenga. Ele foi um padrinho, outro pai para mim dentro do MP.

 

Nos encontros de família, quando os cinco irmãos se reúnem, vocês debatem sobre teses do Direito?

Nada, nada, nada. A gente nunca fala de Direito. Quando há alguma questão envolvendo família, pode haver alguma discussão, mas, fora disto, a gente sempre procura tratar de outros assuntos.

O senhor é o promotor de defesa dos Consumidores. Qual a reclamação mais frequente em Franca?

É importante esclarecer que o Ministério Público só atua nos casos de direito do consumidor que têm relevância social. O grande volume de reclamações não é de minha atribuição e, sim, de responsabilidade do Procon.

Somos acionados quando há uma ocorrência grave. Rotineiramente, tenho muitas reclamações de direito do consumidor atreladas com vítimas idosas. Como exemplo, eu cito os casos de crédito consignado.

 

Ocorrências em que idosos foram enganados por financeiras são muito frequentes em Franca. Qual orientação o senhor pode dar para os familiares?

A responsabilidade de cuidar de uma criança não é do promotor, nem do Estado, é da família. Com o idoso, é a mesma coisa. Nós percebemos que o idoso começa a cair em golpes quando ele foi abandonado pela família, quando ele está ficando sozinho, quando a família não está olhando este idoso.

A obrigação é da família. A partir do momento em que você está orientado, que está junto, você evita situações desagradáveis. A família sempre tem que estar junto. A regra é acompanhar o pai e a mãe, ter contato e sempre estar conversando.

 

A investigação de maior repercussão que o senhor está atuando no momento é a que apura responsabilidade pelo desabamento do camarote do show de Jorge e Matheus. O que o MP está fazendo?

Quando ocorreu o problema, nós já estávamos no recesso de final do ano, mas, como foi uma ocorrência grave, montamos uma força-tarefa para apurar os fatos. O que aconteceu em Franca não foi brincadeira. Por sorte, escapamos de uma tragédia de grandes proporções.

De início, resolvemos instaurar um inquérito civil, em conjunto com as promotorias de Defesa do Consumidor, Infância e Juventude e da Habitação e Urbanismo, para investigar condutas diversas de todos os que participaram. 

Em uma nova reunião, realizada nesta quarta-feira, 22, decidimos que abrimos muito o leque e que não dá para apurar tudo de uma única vez. Vamos separar as atuações.

No que compete à promotoria da Infância e da Juventude, já está equacionado. O doutor Anderson já fez um TAC com os responsáveis por permitirem a entrada de menores no camarote e estipulou uma multa.

Neste momento, vamos nos limitar somente na apuração da responsabilidade do que aconteceu naquela noite, na reparação dos danos aos consumidores.

Na sequência, vamos instaurar novo inquérito para apurar responsabilidades diversas, como conduta da Prefeitura, quem liberou o alvará, como foi liberado o AVCB dos bombeiros, assinatura de laudos e eventual crime contra saúde pública, entre outras questões.

 

Um mês após a realização do show, o lixo deixado pelo público ainda estava no terreno e só foi retirado após denúncia do GCN. O Ministério Público vai agir neste caso?

Com certeza, até porque, existe uma lei municipal estabelecendo que a limpeza é requisito para a emissão do alvará. Me irrita e me incomoda muito qualquer lixo jogado pelas pessoas no chão.

Neste caso específico do show, é uma situação ainda mais grave. Estamos no período de chuvas e, certamente, o lixo deixado no terreno pode ter contribuído para o surgimento de criadouros do mosquito da dengue. Foi uma coisa absurda aquela sujeira.

Encaminhamos as imagens para o doutor Paulo Borges, da promotoria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Com certeza, os responsáveis pelo lixo acumulado serão punidos.

 

O senhor acredita que o anjo da guarda estava de plantão em Franca na madrugada em que o camarote desabou?

Eu não tenho dúvida nenhuma. Desde o dia da ocorrência, já dizia que escapamos de uma tragédia, mas fiquei ainda mais chocado ao ter acesso às conclusões do laudo.

A base da estrutura afundou 30 centímetros. A estrutura poderia ter virado de lado. Imagina se isto tivesse acontecido com aquele monte de gente, com a quantidade de ferragem e cabos de energia elétrica. Certamente haveria um efeito dominó e teríamos assistido à uma tragédia de grandes proporções. 

Analisando o laudo, podemos dizer que Franca escapou por pouco de uma tragédia. Hoje, poderíamos estar chorando muitas mortes.

 

O que o MP pretende fazer para evitar que ocorrências do tipo se repitam?

Vamos discutir as providências neste novo inquérito civil. Há alguns anos já fizemos um trabalho neste sentido, conduzido pelo doutor Gasparoto, adequando a realização das festas, que foi muito bem feito. Hoje, sabemos que é preciso endurecer ainda mais.

Na verdade, quem tem que endurecer é a Prefeitura. O município tem que ser mais rigoroso ao liberar alvarás. Precisamos de uma legislação mais dura.

Não consigo entender como é que o organizador não consegue fazer uma ala específica separada para o adolescente poder aproveitar a festa, sem acesso à bebida alcoólica.

 

É preciso de leis mais rigorosas ou cumprir as leis já existentes?

Precisamos dos dois. Como as leis existentes não são bem cumpridas, acho que tem que enrijecer.

O senhor se sentiria confortável ao deixar o filho assistir à um show em Franca?

De maneira nenhuma. Eu sou muito reticente em relação à bebida alcoólica, acho que o adolescente não tem formação para isto. Meu primeiro copo de chope foi com 23 anos. 

Não adianta a gente querer negar os fatos: uma festa destas é direcionada para o open-bar e para a bebida alcoólica. Acredito que é preciso mudar o formato.

 

Há muita ganância por porte dos promotores de evento?

Acredito que sim. O pessoal está apenas visando o lucro e deixando a segurança das pessoas de lado. Já tivemos exemplos anteriores, como foi o caso do arrastão de celulares no show do cantor Wesley Safadão. É preciso investir mais na segurança do público. 

 

A força-tarefa vai apurar se houve responsabilidade da Prefeitura na queda do camarote?

Vamos apurar isto sim. Compete à Prefeitura conceder o alvará e fazer a fiscalização. No dia do show, choveu o dia inteiro e também na véspera. Pode ter havido uma leve omissão de quem liberou o alvará. A pessoa poderia ter ido ao local verificar as condições do terreno.

Há também a questão do lixo que ficou jogado no local por um mês. Ninguém da Prefeitura passou pelo local para fazer a vistoria? Está faltando proatividade do município.

 

Se depender do MP, as responsabilidades pela quase tragédia vão ser apuradas com rigor?

Sem dúvida nenhuma. Vamos estender as investigações para todos que tiveram participação na ocorrência. Vamos notificar e apurar responsabilidade. Não gosto de afirmar que a pessoa é culpada e que agiu de má-fé, mas vamos cobrar explicações. Faremos uma apuração muito séria. Nossa função é promover justiça e isto será feito. A sociedade, que paga o nosso salário, está pedindo que seja feita uma profunda apuração. Não é sempre que o anjo da guarda estará de plantão. Como já disse, poderia ter ocorrido uma tragédia de grandes proporções. Temos que fazer uma apuração rigorosa.

 

As vítimas do desabamento podem ajudar o MP de qual maneira?

As pessoas podem nos procurar e contribuir com informações. Mas, já sabemos qual foi o problema e estamos fazendo a apuração das responsabilidades.  

O inquérito civil também vai tentar reparar os danos sofridos pelas vítimas, mas o processo é mais lento. Se as vítimas precisarem de algo mais urgente, para custear remédios ou tratamento, orientamos que procurem um advogado ou defensoria pública para ingressarem com ações individuais, que são mais rápidas.

 

O senhor calcula quando a apuração do MP será finalizada?

A Polícia Civil já percorreu um belo trajeto para a gente, que foi a elaboração do laudo muito bem feito. O material vai ajudar muito na nossa apuração. Espero que a gente possa finalizar o inquérito dentro de 60 dias.

 

Como o senhor avalia a conduta do responsável pela realização do show?

Quem assinou o laudo e fez a estrutura foi imperito. Atestou um negócio que estava totalmente irregular. Já os organizadores, vendo a chuva e o barro, foram omissos, negligentes e imprudentes ao realizarem o show naquelas condições. 

Possivelmente eles não tiveram intenção que aquilo acontecesse, mas é muito amadorismo torcer para não acontecer nada. É brincar com a segurança do povo.