Diego Silva Rezende espera por uma cirurgia ortopédica há dois anos em Franca. Ele é só mais um número nas estatísticas da fila de 2.451 pacientes que aguardam por uma intervenção cirúrgica na rede municipal de saúde nessa especialização.
Diego, que tem 31 anos, precisa de um procedimento no joelho para reconstrução ligamentar intra-articular (cruzado anterior). Ele procurou a rede pública (pronto socorro) pela primeira vez em 26 de setembro de 2017. “Trabalho com construção civil e preciso subir e descer escadas, andar em telhados, entrar em valas profundas. O INSS chegou a me afastar nesse período, mas cortou o benefício e a cirurgia não sai”, disse o auxiliar de encanador. Segundo Diego, para fazer uma intervenção cirúrgica fora da rede pública, ele teria que desembolsar R$ 28 mil.
O secretário de saúde de Franca, José Conrado Netto, explica que os procedimentos liberados pelo Governo do Estado, através da DRS (Departamento Regional de Saúde), não são suficientes para atender a demanda. “O maior problema é a quantidade de procedimentos disponibilizada pelo DRS-8, que não são suficiente para atender a demanda. O hospital referência, a Santa Casa, não quer vender para a Prefeitura procedimentos ortopédicos a preço de tabela SUS (Sistema Único de Saúde). Portanto, não é possível efetuarmos a compra desses procedimentos, pois o jurídico da Prefeitura entende que podemos comprar somente a preço da tabela SUS. São autorizados apenas 6 procedimentos por mês”, revela.
Questionado se haverá alguma ação do Estado ou do município para ajudar no esvaziamento da fila, Netto é evasivo: “Este ano fomos informados pelo Estado que vai ter mutirão de cirurgias eletivas dando um pouco de vazão na fila que é alta”. Não há detalhes.
Nas UBS
A rede pública também sofre com um déficit de especialistas nos atendimentos nas UBS (Unidade Básica de Saúde) e Pronto Socorro. “Contamos com oito médicos especialistas em ortopedia atualmente. A quantidade necessária para atendimentos de consultas seria de mais quatro médicos. Em um mês serão convocados dois médicos, através do concurso público de 2019”, acrescenta Netto.
O médico Cláudio Ortiz Silveira, que atende pelo sistema particular e pela rede pública, revela a disparidade no tempo de atendimento a um paciente. “Na rede privada a regulação é feita pela ANS (Agência Nacional de Saúde). Ela determina que os prazos para procedimentos cirúrgicos depois de solicitados não sejam superiores a 21 dias. Porém, não podemos fazer uma comparação entre o setor público e ANS, pois são sistemas com legislação e regulação distintas. A maioria dos médicos hoje que prestam serviço no SUS, trabalha como autônomo. Isto quer dizer que não tem salários fixos, sem direitos trabalhistas, sem direito a férias. Assim existe um desestimulo para trabalhar. Outro ponto são os baixos honorários praticados pela tabela SUS”, disse o ortopedista, que trabalha na Santa Casa há 21 anos.
“Por um lado, vemos que existe uma demanda crescente, associada a uma baixa liberação de procedimentos pelo gestor estadual. Geralmente essa liberação é baseada em índices históricos de atendimento e de população sempre atrelado a questões orçamentárias. Por outro temos a questão de capacidade instalada. Nos últimos anos observamos uma redução drástica no número de leitos disponíveis, isto como uma ação de política do próprio Ministério da Saúde”, acrescentou Ortiz.
Até o ano passado, a fila de espera por cirurgias eletivas em diversas especialidades na rede pública era de cerca de 11 mil pessoas.Procurada, a DRS se limitou a dizer que não contrata médicos, apenas cuida da parte administrativa.
Cirurgias mais frequentes são no joelho e no quadril
As cirurgias ortopédicas eletivas mais frequentes na rede pública e de maneira em geral são as cirurgias ao nível do joelho (ligamentos, meniscos, e artroplastias (próteses) seguidas das cirurgias do quadril (artroplastia).
Outra demanda de cirurgias eletivas ortopédicas são procedimentos referentes a continuação do tratamento do trauma, retirada de hastes e parafusos, tratamento de artrose e tratamento de sequelas. “As cirurgias de ortopedia geralmente se dividem nas relacionadas ao trauma, que perfazem entorno de 90% da demanda e cirurgias ortopédicas eletivas que são aproximadamente 10% do total de cirurgias. As intervenções cirúrgicas relacionadas ao trauma geralmente são procedimentos de urgência ou emergência e não entram nas estatísticas das cirurgias eletivas”, destaca o médico Cláudio Ortiz.
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