CLIMA TENSO

Extraordinária terá 'pauta bomba' e presença de todos os vereadores


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 Pastor Sérgio Palamoni (PSB)
Pastor Sérgio Palamoni (PSB)

A sessão extraordinária solicitada pelo prefeito Gilson de Souza (DEM) à Câmara Municipal dia 27 de dezembro foi marcada somente para o final deste mês, dia 28, apenas uma semana antes da primeira sessão ordinária de 2020, dia 4 fevereiro.

O novo presidente da Casa de Leis, Pastor Sérgio Palamoni (PSB), disse que há necessidade de alguns projetos serem analisados antes e por isso a definição para o fim do mês. “Depois de consultarmos nosso departamento Jurídico e outras repartições técnicas, concluímos que há dois projetos que necessitam da realização de audiência pública para serem votados. Além do mais, as proposituras precisam ser analisadas pelas comissões permanentes da Casa. Para que dê tempo de fazer tudo isso, decidimos marcar a sessão para o dia 28”, disse.

A sessão extra terá uma pauta bomba, com projetos polêmicos enviados pelo Poder Executivo. Entre as proposituras estão uma que autoriza a prefeitura a contratar enpréstimo bancário no valor de mais de R$ 10 milhões. Se aprovado, o valor será destinado ao recapeamento da cidade. Uma outra solicitação é sobre o repasse de subsídio para o custeio do sistema público de transporte coletivo.

Os dois projetos ainda serão discutidos em audiências públicas, que irão ocorrer no dia 14 de janeiro, no plenário da Câmara Municipal. A primeira às 17h, e a segunda, às 18h.

Na pauta, ainda, há projetos mais tranquilos, que não deverão sofrer resistências, como o que dispõe sobre a criação do programa Bolsa de Medicina Municipal e o que autoriza o pagamento de abono de final de ano aos professores da rede municipal, através do Fundeb.

Outro motivo para o agendamento da sessão somente para o final deste mês é para que as votações do projetos possam contar com todos os parlamentares. Vários deles estão em viagens nesse período de recesso. “Pesquisei as datas que cada um deles podia, para que tivéssemos os 15 vereadores presentes”, disse Palamoni.

Duodécimo
A Câmara vai devolver à Prefeitura o duodécimo do exercício de 2019 no valor de R$ 2.699.030,45. O legislativo indica ao prefeito que parte da verba seja destinada ao Hospital Allan Kardec (R$ 50.000,00), Santa Casa de Franca (R$ 119.935,36) e Patrulha Maria da Penha R$ 10.000,00. Cada vereador fará também indicações individuais para destinação do dinheiro.

PAUTA

Autorização para contratação de empréstimo de R$ 10 milhões para o recapeamento de parte da cidade
 
Abertura de credito adicional no orçamento fiscal de 2019, no valor total de até R$ 391.074,00.
 
Bonificação aos servidores municipais lotados e em efetivo exercício nas escolas, projetos, setores e orgão/unidade administrativa da educação básica.
 
Repasse de subsídio para o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo.
 
Subvenção em 2020, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, no valor de R$ 900.000,00.
 
Criação do Programa Bolsa de Medicina Municipal.

Câmara troca de diretor geral: Paulo Pereira assume cargo
 
A Câmara Municipal começa o ano de 2020 também com mudanças internas. Uma é a substituição do Diretor Geral, Ivan Calil Filho, pelo servidor Paulo Henrique de Faria Pereira. 
Ivan foi diretor da Câmara por dois anos, durante a gestão do ex-presidente Donizete da Farmácia. Quando Palamoni assumiu, decidiu colocar na função o analista legislativo Paulo Henrique que, até então, estava lotado no gabinete do vereador Claudinei da Rocha.
 
“É natural a mudança de diretor da Câmara quando troca-se o presidente. Decidi colocar uma pessoa que tem um perfil semelhante ao meu. Isso não tira os méritos  do diretor anterior”, disse o novo presidente da Casa, pastor Sérgio Palamoni.
 
Outra substituição é referente ao servidor Evandro Nunes Affonso. Ela ocupava a função gratificada de Ouvidor. Agora, quem assumirá o posto será a servidora Lívia Taísa Rolim Stocco. 

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