Um discurso que incentiva a violência como forma de resolução de conflito pode causar o aumento de casos de Feminicídio
O feminicídio, termo criado pela socióloga sul-africana Diana E.H. Russell para indicar o assassinato de mulheres pelo mero fato de serem mulheres, é um dos mais covardes e perversos crimes criados pelo homem. É problema grave no Brasil de Norte a Sul, a exigir constantes medidas de combate. Em 2015 nosso país sancionou a Lei 13.104/2015, que introduziu uma qualificadora que aumenta a pena para autores de crimes de assassinato praticado contra mulheres. E a Lei Maria da Penha, que caminha para seu 14º ano de vigência, tem sido um fator de contenção em muitos casos; mas não da maioria.
O homicídio de uma mulher pela única condição de ser mulher tem como motivações mais usuais o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro. Segundo o Mapa da Violência, o número de assassinatos chegou a 4,8 para cada 100 mil mulheres em 2018. O mesmo Mapa aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por serem mulheres.
O presidente Jair Bolsonaro comemorou recentemente o fato de que o número de homicídios caiu 20% em 2019 no Brasil e o de estupro 12%. Os dados coexistem, no entanto, com fortes sinais de que os feminicídios dispararam, pois aumentaram 44% em São Paulo este ano (até agosto, segundo dados compilados pelo site G1). Na comparação entre 2018 e 2019, houve um crescimento de 4% desses crimes em todo o país. A cada quatro horas uma mulher é morta por ser mulher, por medo ou por ódio.
Tais números levam o Brasil ao triste patamar de quinto lugar no ranking dos países mais violentos neste tipo de crime. Eles podem aumentar, já que parte dos homicídios de mulheres registrados poderiam ser também feminicídios, assim como a maioria dos estupros de mulheres seguidos de morte, pois reveladores de ódio e o desprezo pela mulher.
O problema não se restringe ao Brasil, é claro. Mas uma coisa nos coloca junto aos países onde ocorrem com mais frequência. Ele é típico das sociedades autoritárias, onde o patriarcalismo ainda vige de forma inculcada na cultura. Assim como medidas coercitivas, que proíbem a um agressor contumaz aproximar-se de sua vítima sob pena de prisão, outras medidas, muito mais profundas e profiláticas, precisam ser encaradas. São as que se inserem num projeto amplo de cultura, uma palavra que parece não soar bem ao presidente Jair Bolsonaro. Cultura é tudo o que somos, o que vamos amealhando e introjectando desde que nascemos. Uma cultura de pleno respeito ao feminino está faltando aos brasileiros.
Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o aumento real dos casos de feminicídio tem muitas causas. Uma das possibilidades é o maior alcance de um discurso oficial e oficioso que incentiva a violência como forma de resolução de conflito. Isso precisa mudar. Rapidamente.
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