Virou estrelinha


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Talvez muitos não consigam entender a forte ligação que algumas pessoas têm com o seu animal de estimação, especialmente o gato e o cachorro. Eles acabam integrando o núcleo familiar e se tornam, concreta e efetivamente, um membro da família.

Tenho um amigo que possui uma Maltesa e costuma dizer que, quando ele fica doente, é tratado na rede pública, porém a cachorrinha da família tem atendimento particular, com hora marcada, tudo junto à uma clínica veterinária de nossa cidade.

A importância do bichinho de estimação para a família, especialmente para as crianças, já foi reconhecida várias vezes pelos tribunais brasileiros, tanto é verdade que já se decidiu, reiteradamente, que é nula e sem qualquer efeito prático cláusula de convenção condominial que impeça o morador de ter, em sua residência, um animal de estimação, desde que o mesmo seja mantido higienizado e que quando transitar pelas áreas comuns não traga riscos para a saúde e incolumidade dos demais condôminos.

Recentemente em nosso escritório tivemos um caso emblemático e que bem ilustra o que ora afirmamos.

Um casal em processo de divórcio chegou rapidamente ao entendimento quanto a partilha dos bens comuns, quanto a guarda e pensão dos filhos e o regime de visitas, porém a desavença se instalou quando ambos pleitearam a guarda da cachorrinha da raça poodle. A questão foi resolvida quando sugerimos a guarda compartilhada do bichinho, ou seja, um mês com cada um deles.

Infelizmente, no final do ano passado, morreu uma das nossas cachorrinhas, a Lolli. Ela não era a mais velha entre as três que tínhamos, mas já contava com mais de 12 anos e era diabética. Foi uma consternação geral na minha família. Chegamos a adiar uma viagem de descanso que faríamos e que já havíamos programado há algum tempo. Não havia clima para viagem.

O meu neto Benício, de 4 anos, que adorava a Lolli, quando soube do ocorrido e no afã de tentar consolar a avó, disse para ela em tom choroso: “não fica triste não vovó, a Lolli virou estrelinha”.

 

 

Setímio Salerno Miguel
 
Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca

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