Os presidiários que estão cumprindo pena no regime fechado da Penitenciária de Franca estão sofrendo com um problema antigo do sistema carcerário brasileiro: a superlotação. Hoje, o número de presos na penitenciária é de 1998, 122% de sua capacidade. Em suas 64 celas, uma média de 32 presos em cada dividem um pequeno espaço para cumprir ou aguardar sua sentença.
A penitenciária, que teve sua inauguração em abril de 2010, foi construída para ser um Centro de Detenção Provisória, com capacidade para 847 detentos mas, em agosto de 2017, o então governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin(PSDB), assinou um decreto que transformava o CDP em penitenciária. Na época, o governo do Estado afirmou que essa seria uma forma de evitar que os pressos fossem mandados para longe de suas famílias.
O cenário de superlotação não se restringe à cidade de Franca, de acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), que administra 175 unidades prisionais no Estado, contando com Centros de Progressão Penitenciaria, Centros de Detenção Provisória, Penitenciarias, Hospitais e RDD (Centro de Readaptação Penitenciaria). Do total, apenas 12 não estão com superlotação.
Em nota, a SAP informou que, desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, entregou quase 25 mil vagas. E que em 2019 já foram inauguradas quatro unidades e outras 8 estão em fase final de construção.
Ainda segundo a nota, a SAP em conjunto com a Secretaria de Governo está realizando os estudos necessários para a formatação de uma Parceria Público Privada (PPP) inédita no Estado de São Paulo. O edital deve ser publicado já no próximo ano.
Com isso, a promessa é de que haverá celeridade na ampliação de vagas e considerável melhoria na assistência para presos no Estado de São Paulo.
OAB Franca acompanha a situação
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) informou que está dando o suporte para a comunidade prisional e que está acompanhado o caso de superlotação na cidade e em todo país.
De acordo com a Coordenadora da Comissão dos Direitos Humanos, Ana Lélis, a situação carceraria de Franca, como a do país, é preocupante e algo precisa ser feito. “Conversamos com o diretor da penitenciária, para que juntos achemos uma solução. A maioria dos detentos são moradores da cidade. Estamos tentando uma articulação com a Prefeitura Municipal”, disse a advogada.
A quantidade excessiva de presos causa outros problemas, como a dificuldade em fornecer atendimento médico. “Com respeito aos médicos, como a demanda está alta, faltam médicos na penitenciária. Logo realizaremos uma reunião para que essa situação se normalize”.
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