'Todo silêncio é um risco para as mulheres'

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoveu, terça-feira, 8, em Franca, o ciclo de palestras sobre violência doméstica e familiar. O auditório das promotorias de Justiça ficou lotado com a presença de membros, servidores e estagiários do Ministério Público, bem como de profissionais que atuam na rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.

 

As palestras foram ministradas pelas promotoras de Justiça Estêfania Ferrazzini Paulin e Fabíola Sucasas Negrão Covas, que é assessora do Centro de Apoio Operacional Cível. Estefânia ganhou notoriedade em junho ao atuar no caso de repercussão internacional em que investigou a denúncia de estupro contra o jogador do PSG e da seleção brasileira, Neymar. Ela tem uma forte relação com Franca, não por conta da atuação no MP, mas pela proximidade com o setor calçadista.

 

Após a palestra, as promotoras conversaram com o Comércio sobre o desafio de combater a violência contra as mulheres. Estefânia contou bastidores do caso Neymar e revelou, inclusive, que chegou a costurar sapatos em uma fábrica antes de se tornar promotora.

O que pode nos falar a respeito da palestra?

Fabíola: Foi uma satisfação falarmos com a rede de enfrentamento à violência doméstica em Franca e região. A ideia é cumprirmos um mandamento da Lei Maria da Penha, que diz respeito à capacitação de profissionais que prestem atendimento às mulheres em situação de violência. Vivemos uma realidade epidêmica que coloca as mulheres num dos quadros mais cruéis em termos de violência doméstica familiar no mundo. O Brasil é o 5º no mundo que mais assassina mulheres, principalmente, negras. Temos um quadro que coloca as mulheres dentro de um cenário estritamente penoso em relação à violência psicológica, física, moral e sexual. O importante de trazer a palestra foi fazer com que esta rede refletisse e como nós podemos remanejar instrumentos previstos na Leia Maria da Penha para dar conta das políticas públicas previstas. Na palestra, eu citei um provérbio africano: “sozinhos, nós vamos rápidos, mas queremos ir longe”. Por isto, vamos juntas.”

 

A senhora tem uma forte relação com o setor calçadista. Como teve início esta história?

Estefânia: Conheço Franca desde pequena. Meu pai era calçadista em Santa Cruz do Rio Pardo e vinha muito para Franca comprar insumos. Ele tinha uma indústria chamada Francisquinha, que era bem conhecida. Infelizmente, ele fechou a fábrica há uns quatro anos, como muitos outros, por causa da crise. Até meus 30 anos, eu vinha com ele e meu tio comprar couro nos curtumes. Meu pai tinha uns vendedores que eram de Franca. A gente frequentava a casa deles nos finais de semana.

Quando você vinha para Franca de caminhão comprar insumos de calçados imaginava que um dia retornaria na condição de promotora de Justiça para dar palestra?

Estefânia:  Não. De jeito nenhum. Eu imaginava que fosse retornar a Franca como calçadista também. Naquela época, a gente podia começar a trabalhar com 14 anos.  Eu passava os finais de semana costurando sapatos. Eu gostava muito desta área. Mulher, por si só, gosta muito de sapato. Sempre ficava na fábrica. Eu achava que fosse seguir esta linha de produção de calçados, mas me encantei pelo Direito e mudei completamente meus planos profissionais.

Por que ainda há tantos casos de violência contra a mulher?

Fabíola:  É uma realidade que está relacionada com a desigualdade de gênero. A violência é uma manifestação de manutenção de uma situação de poder e, ao mesmo tempo, uma manifestação para manter a mulher à determinada autoridade. Estamos falando de uma autoridade que decorre do espaço de masculinidade que foi construído socialmente. A violência contra a mulher é epidêmica, não tem lugar para acontecer, não tem hora, não escolhe a cara da mulher, nem sua origem, sua cor, sua religião e nem sua qualificação intelectual. É uma realidade democrática. A violência psicológica é a principal marca de todas as demais.

 

Por que a violência psicológica é principal marca? 

Fabíola: A violência psicológica marca o território para o exercício da violência física. Primeiro, o relacionamento abusivo se inicia com a violência psicológica. Dificilmente, uma relação conjugal, numa primeira situação de violência, vai partir para a agressão física. Antes, vem o rebaixamento da autoestima, a retirada da mulher de suas bases de sustentação. A violência psicológica acompanhar todas as demais formas de violência. Muitas mulheres dizem que dói muito mais ser chamadaw de lixo do que levar um tapa na cara. Logicamente, todas as violências são consideradas uma violação aos direitos humanos e, em nenhum momento, devem ser banalizadas ou mesmo consideradas insignificantes.

Como é a atuação do grupo de combate à violência doméstica criado pelo Ministério Público?

Estefânia: São promotorias especializadas em enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além de tocar os processos, também desenvolvemos e aplicamos projetos, conversamos com a rede, fazemos um canal de assistência direto com as vítimas, atendimento ao público. Atuamos em todos os setores que dizem respeito a este tipo de violência.

O grupo é formado só por mulheres? 

Fabíola: Não. Há promotores homens também. Estamos dentro de um cenário de atribuição institucional do Ministério Público. Em nenhum momento o grupo foi criado como algo a mais. Ele está dentro de nossa função institucional, que é garantir os direitos humanos e a efetividade da lei Maria da Penha. 

Como é conviver em uma sociedade tão machista?

Fabíola: A gente vê isto com muita tristeza. O machismo é uma manifestação de violência às mulheres. É um exercício de submissão do homem pelo simples fato de ser homem. Este machismo leva a mulher a um lugar de inferioridade. Enquanto não se enxergar o machismo como algo que adoece, como algo que machuca as mulheres, não vamos avançar na prevenção e na conquista de espaços que precisam ser ocupados pelas mulheres.

Vocês já sofreram machismo no exercício da função de promotoras? 

Fabíola: Sim. O machismo se manifesta quando um juiz, por exemplo, fala que não pode fazer audiência enquanto eu estiver usando decote na frente dele. Esta situação já aconteceu comigo, mas não é uma realidade só minha, é de muitas colegas. É uma realidade enfrentada por todas as mulheres.

Estefânia: Comigo também já aconteceu. Uma vez, eu estava em uma audiência, tinha meses de carreira, e o juiz perguntou, na frente dos familiares da vítima, dos policiais militares e advogados, se eu tinha mais alguma pergunta a fazer. Eu disse “não”. Ele disse que tinha uma afirmação e falou: “a senhora iria ficar linda vestida de mulher gato”. Como estava no começo de carreira, passei para os colegas que trabalhavam comigo, eles disseram que o juiz não se comportava bem mesmo e pediram para eu deixar isto para lá. Acabei deixando por receio. Outra situação envolveu um advogado, que era desrespeitoso e sempre dizia nas audiências que não tinha condições de absolver ninguém, pois a promotora e a juíza eram mulheres. Começamos a gravar as audiências e a juíza ofereceu uma representação contra ele na OAB. Depois, viemos a descobrir que este advogado já havia sido condenado e pegou pena alta pela prática de lesão grave. Ele também era réu de violência doméstica e foi proibido de participar de audiência envolvendo este tipo de crime.

 

Como é a relação com as vítimas que se recusam a deixar o agressor?

Estefânia: A gente procura tentar entender a situação e tratamos a vítima com todo o respeito. É preciso entender, dentro da situação de vulnerabilidade dela, o motivo pelo o qual ela se comporta desta forma. Não é, como a sociedade diz, que ela gosta de apanhar e que um tapinha não dói. Mas, sim, que ela está num ciclo de violência intenso e se sente culpada por aquilo, ela depende financeiramente do cara. Temos que entender que a vida dela é totalmente diferente do que estou vivendo. Tenho que me colocar na posição dela e tentar ajudar, explicar a lei e mostrar que o agressor merece uma resposta penal social para que não faça de novo e que estamos lá para acolher.  Não há revitimização dentro da sala de audiência. Mesmo que a vítima se retrate, nós tratamos com carinho e respeito. Não queremos destruir a família. Só queremos apoiar.

 

Como foi atuar em um caso de repercussão internacional como o envolvendo Neymar/Najila? 

Estefânia: O fato aconteceu em Paris, mas foi trazido para minha área de atuação, pois a vítima morava lá perto. Houve cobrança social e da mídia e, até mesmo, dos colegas, mas, já tenho 20 anos de Ministério Público. Temos maturidade e serenidade para atuar com isto. Foi uma denúncia de estupro, como apuramos diariamente na promotoria. Temos 23 mil casos e, muitos deles, são de estupro. Fizemos a investigação como fazemos em todos os casos. Só que a grande maioria não vem a público. Tomamos todos os cuidados para deixar o mais sigiloso possível e não expor na mídia a vida dele e da vítima. Infelizmente, isto acabou acontecendo. Tentamos ficar distantes da opinião pública, não nos deixamos influenciar pela mídia. As investigações que fizemos sempre foram pautadas nas provas documental, técnica e oral. Seguindo minha forma de atuar em todos os casos, soubemos lidar bem e não tivemos muitas dificuldades não.

O Neymar é inocente ou não foram encontradas provas contra ele?

Estefânia: Não tem provas contra ele. O processo acabou, pode ser reaberto, então, não houve uma absolvição. Se tivesse havido absolvição com trânsito em julgado, eu poderia dizer que ele é inocente. Não posso dizer que ele é inocente, nem que ele é culpado. Na verdade, não foram produzidas provas em relação aos fatos.

 

A Najila mentiu?

Estefânia: Também não conseguimos produzir provas de que houve mentira ou não. Tanto que o inquérito foi arquivado por falta de provas. Ela foi denunciada por denunciação caluniosa, como se tivesse mentido, e a denúncia foi rejeitada. Buscamos provas se o fato aconteceu, se o fato não aconteceu, se a vítima usou de mentira, se a vítima usou de verdade. Com tudo o que colhemos, até porque foi um crime entre quatro paredes, não conseguimos provar se ela mentiu ou não.

 

Foi difícil trabalhar neste caso?

Estefânia: Teve cobrança social e muita repercussão, mas não foi difícil. O que houve foi transtorno. A única dificuldade que houve é que temos pouca estrutura, lidamos com 23 mil processos, e tínhamos que nos deslocar à delegacia mais vezes e ficar horas ouvindo as pessoas e produzindo as provas para encerrar logo. Este caso estava atravancando muito o trabalho da delegacia. Eles queriam acabar a toque de caixa para que pudessem atender às outras vítimas, que ficavam expostas na delegacia. 

Como foi o contato com o Neymar? 

Estefânia: Foi bem tranquilo. Ele estava assessorado pelos advogados dele, acho que quatro. Respondeu a todas as perguntas que fizemos. Não se negou a responder nada.

Tem alguma passagem curiosa deste caso que ficou marcada?

O Neymar é uma celebridade. Não esperava conhecê-lo. A gente manteve a distância. Alguns funcionários queriam autógrafos, tirar fotos. Mas, isto foi proibido para todos. A passagem que me marcou bastante foi a exposição que a vítima sofreu, que foi muito forte. Isto me causou muita tristeza. Ela passou por vários advogados, que tiveram muito contato com a mídia e falaram coisas que não deveriam. Eu me lembro do caso com tristeza pela exposição que a vítima sofreu. A família dela ficou superexposta, o que era desnecessário.

 Pela sua experiência acumulada em 20 anos de promotoria, a senhora acredita que, realmente, houve crime sexual?

Estefânia: Não consegui produzir prova disto. Se eu acreditasse que sim, se tivesse o menor indício disto, eu teria denunciado. Não há dúvida de que a relação sexual aconteceu, eles admitem isso. Ele também não nega que houve atitudes que deixaram marcas, mas qual foi a intenção? Foi de agredir? Não conseguimos provar. Por conta disto, não consigo responder, não sei dizer, não tenho uma definição nem no meu coração se houve crime sexual ou não. Em tese, não.

Qual mensagem a senhora gostaria de deixar para as mulheres que são vítimas de violência psicológica ou física? 

Fabíola: A primeira orientação é romper com o silêncio e buscar o enfrentamento dessa violência. Todo silêncio é um risco para as mulheres. O silêncio perpetua a situação de violência e submete a mulher ao risco de feminicídio ou da violência mental contra ela. Meu recado é que as mulheres procurem ajuda. Se não estiveram prontas para denunciar no âmbito criminal, que procurem o Creas, o Cras, que busquem atendimento psicológico nas UBSs e orientação jurídica para que possam entender os seus direitos. Que busquem fortalecimento. Todo enfrentamento da violência doméstica é um processo. Não é um processo fácil, mas ele é necessário. Enfrentar a violência doméstica também tem uma conotação política e, nós, temos esta bandeira como resultado de muitas outras que morreram. Temos que fazer valer esta bandeira que foi hasteada.