A segurança vem sendo um dos calcanhares de aquiles das administrações públicas em todas as esferas. Em Franca não é diferente. Várias reuniões vêm sendo realizadas para debater o assunto, sempre pedindo uma solução para a parte central da cidade.
Uma última reunião para tratar sobre o assunto foi realizada nesta semana na ACIF, com a presença de representantes da classe empresarial, Polícia Militar e política. Umas das alternativas para se resolver o problema seria a implantação do projeto Atividade Delegada, mas a questão não caminha com a velocidade desejada.
A Câmara Municipal já aprovou um requerimento solicitando ao prefeito Gilson de Souza (DEM) a implantação da modalidade para policiais militares. “Não entendo essa morosidade pra se fazer esse convênio com o Estado. Estamos apresentando essa solução deste 2017. Em determinado momento vai estar dobrado o número de viaturas em atividade em alguns locais de Franca, principalmente na parte central. Essa atividade pode ser estendida também para os Bombeiros e Policia Ambiental. É um leque de opções. Além das viaturas normais, poderão ficar outras viaturas exclusivamente à disposição da prefeitura nos locais determinados pelo poder público”, disse o vereador Della Motta (Podemos), um dos líderes do projeto.
A atividade delegada pode ser implantada a partir de convênio entre o município e a Secretaria de Estado da Segurança e consiste na disponibilização de PMs, durante seus períodos de folga, para prestação de serviços de segurança pública aos municípios.
Os policiais contratados podem apoiar na fiscalização de ruídos urbanos (poluição sonora), comércio de ambulantes, participação em programas de busca ativa de moradores de rua, entre outros.
Ao município compete o pagamento dos valores correspondentes às horas trabalhadas pelos policiais, a título de gratificações por desempenho de atividade delegada. O Estado é responsável pelo policiais militares, bem como toda a estrutura e equipamentos da PM como fardamentos, viaturas, serviços do Copom. “Poder contar com a atuação de um maior número de policiais treinados para agir é importante. Isso ainda teria um gasto pequeno”, disse o vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), que também apoia o projeto.
A Prefeitura informou que o assunto já se encontra com estudos avançados, envolvendo os vários setores da administração, especialmente as áreas de Segurança, Social e de Finanças, devido a questão orçamentária. E que pretende firmar o convênio o mais breve possível “para contemplar a população deixando a cidade mais segura”.
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