Aos 36 anos, o professor Murilo Gaspardo tem um currículo e uma história invejáveis. Agora, tem a responsabilidade de dirigir a unidade da Unesp de Franca, com seus cerca de 2 mil alunos, diante de um cenário bastante complicado para o ensino superior no país.
Além da vida acadêmica, você também já foi vereador. Como começou sua história e quando a política surgiu? Eu nasci em Jaboticabal em 1982, onde vivi até a conclusão do Ensino Médio. Comecei a tomar gosto pela política dentro da escola. Tive uma atuação bem interessante no grêmio estudantil e também na União Jaboticabalense dos Estudantes, que era a instância de representação de todos os estudantes da cidade. Daí passei no vestibular e fui cursar direito na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP em São Paulo, tendo como objetivo profissional a atividade acadêmica. Eu nunca cogitei advogar ou prestar concursos. E também me preparar para a atuação política, já que a faculdade tinha uma tradição importante de 200 anos de formação de lideranças políticas. Quando eu estava no 4º ano de faculdade, disputei a eleição para vereador de Jaboticabal e fui eleito com 21 anos. Fui o vereador mais novo da história da cidade. Depois em 2008 fui candidato a reeleição e obtive o dobro dos votos da eleição anterior. Em paralelo, dei continuidade à minha formação acadêmica fazendo mestrado e doutorado, também na USP, com pesquisas no campo do Estado, relacionadas à democracia. Em meados do meu segundo mandato como vereador, eu tinha convicção de que dois mandatos eram suficientes para eu dar minha contribuição para a cidade, para ter uma experiência política.
O Poder Legislativo é muito limitado. Além de fiscalizar, sobram poucas ações efetivas que possam ser feitas pelos vereadores. Você que vinha do mundo mais idealizado, como estudante, ficou muito frustrado? Eu tive alguma atuação legislativa que pareceu importante, aprovando alguns projetos, como uma emenda à Lei Orgânica, que previa mais transparência nas ações do Poder Público e também havia uma debate grande sobre os gastos da Câmara. Eu participei de uma construção em que não se dimimuiu o número de vereadores, mas se estabeleceu um teto menor do que aquele que era praticado. Eu digo isso com um aspecto positivo, mas para confirmar a pergunta. Porque tão logo deixei a câmara, subiram o teto da Câmara e o projeto de transparência, apesar de existir em vários municípios paulistas, lá em Jaboticabal ele nunca saiu do papel. Então, fica de fato muito restrito à atividade de fiscalização. Lá eu era oposição, presidi duas Comissões de Inquérito, recorri algumas vezes ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, mas mesmo isso é muito complexo. (...) No meu primeiro ano de mandato, observei o que no meu entendimento era uma dispensa indevida de licitação para uma obra de asfaltamento de uma rodovia vicinal. Representei no Tribunal de Contas, que disse que eu tinha razão. Representei no MP, que ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito da cidade na época, que foi reeleito, ficou quatro anos fora e hoje é o prefeito da cidade novamente. Apenas agora no final de maio que o STF julgou o último recurso que cabia, confirmando a decisão da juíza de Jaboticabal, de improbidade administrativa. Então foram 14 anos para algum resultado. Há uma frustração muito grande. Então, uma das grandes perspectivas que alguém que ocupa o Poder Legislativo pode ter é esse contato com a sociedade, essa capacidade de mobilização e a formação para a cidadania.
De volta à vida acadêmica… Fechando essa história, estava acabando meu doutorado, fui candidato à vice-prefeito. Era uma chapa que era favorita na maior parte do tempo, mas acabamos perdendo a eleição. Nesse momento eu tocava atividades na cidade como advogado, com docência, fui do PV na época e, pensando em me dedicar à vida acadêmica, encontrei um edital para professor substituto temporário para a Unesp Franca, em 2013. Prestei, fui aprovado e no final do ano passei no concurso para professor efetivo. A partir de janeiro de 2014 deixei todas as minhas outras atividades, para me dedicar exclusivamente à atividade de docente aqui no curso de direito.
Como foi a disputa para diretor da Unesp? Seguia minha atividade como docente. Em julho de 2017 tive a oportunidade de morar na inglaterra por um semestre, para desenvolver um pós doutorado com o professor David Held, que era a principal referência teórica das pesquisas sobre democracia que eu desenvolvia e retornei para o Brasil no final de janeiro de 2018, com a expectativa de dar sequência a essa pesquisa e retomar minhas atividades. Foi quando estavam começando os debates sobre a eleição para a direção da faculdade. Em princípio, haveria uma chapa única. (...) Mas havia um grupo de professores com uma compreensão, e em diálogo com servidores e estudantes, de que era necessário haver uma mudança na linha. É muito comum na Unesp os vices virarem diretores em uma sequência infinita quase. Aqui, acho que era mais ou menos uns 20 anos nessa sequência. (...) Então era uma candidatura também de continuidade. A tradição, nas faculdades em geral, é que docentes mais velhos, no final das suas carreiras, ocuparem função de direção. Dentro desse grupo que estava tentando construir uma candidatura alternativa, as pessoas com mais tempo de trabalho aqui acabaram não se entusiasmando muito com a ideia. Aí acho que acabei resgatando um pouco esse DNA político e acabei por me colocar à disposição desse grupo para disputar a eleição.
É uma eleição interna? Sim. O reitor depois homologa, mas nunca aconteceu de não homologar. Toda a comunidade da Unesp vota, mas há uma ponderação. Os docentes, que na época eram 82, têm um peso de 70% na votação. A não ser que seja muito disputada a eleição entre os docentes, nós é que acabamos por decidir o resultado. Depois os servidores, técnicos administrativos, têm 15% de peso e os estudantes têm 15%. Então construímos nosso projeto, firmamos parceria com a professora Nanci e fomos para a disputa. Claro que querendo ganhar, mas sem grande expectativa, até pelo pouco tempo que tinha na universidade. Acabamos vencendo. Foi uma eleição bastante disputada. Salvo engano, eu obtive 5 votos a mais entre os docentes, 6 ou 7 votos a mais entre os servidores administrativos. Entre os estudantes que foi um processo diferente, que eu tive 85% dos votos dos estudantes, com uma grande participação. Até porque, por terem pouca participação no processo, muitos acabam não votando, já que o voto não é obrigatório. Então houve um engajamento muito interessante dos estudantes.
Na história recente da Unesp em Franca, ela ocupava um prédio muito antigo, esteve envolvida em polêmicas. Hoje o prédio é novo, a relação com a comunidade é melhor. Como é a sua análise desse processo? De fato em termos de estrutura a situação hoje é melhor que no passado, porém, do ponto de vista global, a Unesp provavelmente enfrenta a maior crise financeira da sua história. É uma crise que limita investimentos, que é um dos grandes desafios da gestão. Hoje não temos problemas para manter o custeio, pagar energia, combustível, água, enfim, materiais em geral. Mas com o orçamento que nos é repassado pela reitoria, não temos nenhuma capacidade de investimento ou de fazer algo a mais, de dar um apoio maior para o desenvolvimento de eventos, da atividade acadêmica. Agora, o mais grave é com relação à situação dos servidores. Muitas aposentadorias que não são repostas. Para você ter ideia, de 2014 para cá, quando cheguei, a Unesp perdeu 25%, ou seja ¼ dos seu quadro de servidores ativos e quase 20% do seu quadro de docentes. Os servidores não são repostos e os docentes são repostos por meio de professores substitutos, que não têm um vínculo permanente, não podem orientar, cada semana é um que vem. Muitas vezes são bons docentes, mas que precarizam as próprias condições de trabalho deles e o funcionamento da universidade. Junto com isso tem o problema salarial. Porque o ano passado houve um pequeno reajuste, em torno de 1,5/2%%, mas foi também o ano da greve dos caminhoneiros que uso de exemplo porque o impacto inflacionário da greve foi maior que o reajuste que a universidade ofereceu. Então já são quatro anos sem reajuste. Inclusive esse ano a USP e Unicamp concederam 2,2% de reajuste e a Unesp não concedeu nada. Então é um princípio de paridade entre as três universidades públicas de São Paulo que foi rompido, porque a Unesp não tem conseguido acompanhar. O mais grave foi o atraso do décimo terceiro, que acabou de ser creditado apenas em maio deste ano. A perspectiva é que esse ano não ocorra esse problema com o décimo terceiro, mas em termos de contratações e reposições dessas perdas inflacionárias, por enquanto, as perspectivas não são boas.
O governo federal anunciou vários cortes na educação superior do país, o que chegou inclusive a gerar protestos. Como é a relação com o governo estadual? O único impacto desses cortes do governo federal para as universidades estaduais, especificamente USP, Unesp e Unicamp, é no que se refere às bolsas de pesquisa que são concedidas pela CAPES. Desde o final dos anos 80, as universidades de São Paulo recebem um repasse da administração direta de 9,57% do ICMS. Isso vem sendo mantido e houve, ao longo do tempo, um crescimento real do montante em função do crescimento econômico do país. Essa crise tem três explicações fundamentais. Uma delas é o gasto que a universidade tem com as políticas de assistência estudantil (...). Hoje metade dos estudantes da Unesp vêm de escolas públicas e desses 35% são pretos, pardos ou indígenas, conforme o percentual dessas etnias na população brasileira. Com a vinda de estudantes das escolas públicas, o que é excelente do ponto de vista da inclusão social e da diversidade dos nossos estudantes. Essa ideia de que as universidades públicas são elitistas, não vale mais. Em particular para a Unesp. Temos uma composição muito plural do nosso grupo de estudantes. Mas a universidade tem o compromisso de garantir a permanência dos estudantes aqui. Não adianta nada ter a vaga e a pessoa não ter condição de se manter. Para isso a universidade tem uma série de programas. Tem um programa de bolsas de R$ 400 por mês. Tem a moradia estudantil. Quando as vagas da moradia se esgotam, há um programa de auxílio aluguel, para que a pessoa tenha condições de dividir o aluguel de uma república, por exemplo. Há um subsídio alimentação. Como a moradia fica longe da Unesp aqui em Franca, há um subsídio de duas passagens de ônibus por dia para os estudantes que moram lá. Para se ter uma ideia, esse custo de transporte é de R$ 40 mil por ano. As refeições no restaurante universitário também são subsidiadas. São servidas só aqui em Franca 470 refeições por dia a R$ 4, o que não cobre os custos. No bolo geral, isso custa R$ 70 milhões por ano, na Unesp inteira. Agora, quanto à relação com o governo do estado, há um problema no sentido de que houve um compromisso político, quando a Unesp implantou o sistema de cotas de que o governo do estado faria um repasse específico para isso. Fala-se em R$ 4 por dia por estudante que viesse da política de cotas. Isso não foi feito. Então são R$ 70 milhões, que devem ser investidos porque temos que assegurar a permanência desses estudantes, mas que a universidade não tem condições de aplicar isso em ensino, pesquisa e extensão. Além disso, um outro problema foi a expansão. A expansão do ensino superior público é positivo e as administrações anteriores entendiam que face do crescimento econômico do país e da receita da própria universidade, seria possível expandir a unesp pelo estado. Hoje são 24 cidades que têm Unesp, com 34 faculdades. Isso foi bem até vir a crise econômica brasileira, sobretudo a partir de 2013. Então isso tem um impacto grande. A Unesp não tem condições de ter esse tamanho com o orçamento que tem.
Como equilibrar essas contas? Agora o fator mais importante é o fator previdenciário. Porque, de 2012 para cá, a Unesp começa a contratar professores no regime da CLT, no regime geral da previdência. Há uma vantagem porque esses servidores não vão onerar a universidade no futuro, mas também é um problema porque não colocam recursos para custear a previdência da universidade. E esses que se aposentam, deixam de trabalhar na Unesp, mas continuam na folha. Hoje, 85% do orçamento da universidade todo é para pessoal, o que parece um absurdo. Mas destes 85%, 30 são para cobrir a chamada insuficiência financeira dos inativos. Ou seja, aquele montante que não é coberto pelos recolhimentos. Então esse é o grande drama. Porque a universidade está respondendo pelos aposentados. Essa é a grande disputa com o governo do Estado. Não seria nem repassar mais recursos do ICMS, mas seria a administração direta assumir a folha de inativos.
O que é possível fazer estando em Franca? Eu defini algumas prioridades dentro do programa de gestão. Uma delas é aumentar a nossa receita própria, que não dependa de repasses. Algumas estratégias estão em curso. Uma delas é a busca de emendas ao orçamento do Estado e da União. Então esse ano fomos contemplados com R$ 650 mil para investimento e temos uma perspectiva para o ano que vem de chegar a R$ 1,5 milhão por meio de contatos políticos que estamos estabelecendo.
No que esses valores serão investidos? Por exemplo, R$ 250 mil são para reformar a moradia estudantil. Na verdade, custa R$ 1 milhão. Mas o compromisso que fiz com o deputado é de todo ano ele colocar esse montante, para que ao final da gestão, a moradia esteja em melhores condições e R$ 400 mil vão ser investidos para melhorar a sala dos docentes e o anfiteatro da faculdade. PAra o ano que vem, o prédio precisa de uma reforma geral, queremos fazer um teatro de arena, investir na biblioteca e um projeto que é mais complicado é a construção de um bloco de pesquisa e pós-graduação. Temos o ginásio também para terminar.
Uma reclamação muito frequente na cidade é que os estudantes da Unesp têm pouco vínculo com Franca. Como você avalia o assunto? Primeiro é que essa é uma imagem que não corresponde completamente à realidade. Sempre existiram uma série de ações da universidade junto à comunidade. Por exemplo, o centro jurídico social, que faz atendimento jurídico e assistencial, tanto de orientação como de ajuizamento de ações. É um projeto que atende mais de mil pessoas por ano. A universidade aberta à terceira idade, a Unati, o cursinho pré-vestibular gratuito, vários projetos de extensão que estão nas escolas, cadeia, associações comunitárias, enfim. Então há uma ação da Unesp junto à sociedade que sempre existiu nesses 50 anos de história. Agora, com relação aos estudantes também há um conflito que é quase que natural do perfil do nosso estudante que diverge significativamente do perfil da comunidade de Franca. Jovem por natureza, que frequenta cursos de ciências humanas e sociais, têm um perfil contestador, mais progressista e Franca é uma cidade com perfil mais conservador. Isso é evidente. Então é algo que vai acontecer. É preciso que ambos saibam lidar com isso. Eu falo muito com os estudantes. É importante que eles se abram para compreender a realidade. Porque eles chegam a Franca, não é Franca que vai até eles. Por outro lado, seria muito importante, mas isso não conseguimos controlar, que a cidade se abrisse para compreender essa situação. Mas tenho feito uma série de ações sistemáticas nessa linha, porque senti que faltava uma aproximação institucional. O grande projeto que tocamos nesse sentido é o Fórum Franca Sustentável que articula, além da Unesp, a FDF, a Unifacef, a Fatec, a Unifran e a Acif para pensar o planejamento estratégico de Franca para médio e longo prazo, a partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Com nove grupos de trabalho em andamento, articulando diferentes segmentos da sociedade. Além disso, temos uma equipe de comunicação daqui. Hoje temos uma rotina de todas as redes funcionais funcionando, um canal no Youtube com vídeos semanais, enfim. Eu pessoalmente tenho feito uma série de reuniões institucionais para tentar construir parcerias e aproximação e uma série de ações voltadas à solidariedade e interação com a comunidade, por exemplo, campanhas anuais com o hemocentro.
E quanto a questão do trote na fonte da Praça Central que, todo ano gera algum conflito com quem mora no centro? A direção da Unesp faz alguma orientação sobre essas atividades que acontecem fora do campus? Primeiro, o princípio é a abertura ao diálogo. Temos rotina aqui de uma vez por mês ou a cada dois meses, no máximo, fazer uma conversa com a representação dos centros acadêmicos, visitar a moradia, que são os espaços organizados. Com diálogo e moderação é possível avançar em alguns quesitos. A questão dos grafites era um problema. Fizemos uma regulamentação que tem caminhado bem. Temos criado espaços culturais, que não são vinculados ao consumo de bebida alcoólica, que é proibido pela legislação, que é o microfone aberto que funciona às quintas-feiras, as pessoas vão lá cantar, tocar… O que acontece fora? A gente não tem um poder de fiscalização e punição pelo que os estudantes fazem fora, seja na fonte, numa festa de república ou num bar de Franca. Mas temos que tentar orientar (...). Particularmente no episódio da fonte, o que cabia a nós internamente? Apurar se houve trote. Então tem uma comissão em andamento, conversei com a representação dos estudantes na época, conversei com os estudantes que foram detidos pela polícia, houve um acompanhamento de um estudante de pós graduação que é advogado, nesse processo. E estive também no comando da PM - preciso registrar que fui muito bem recebido -, para expor a situação e entender também o que aconteceu. O batismo na fonte sempre houve, mas esse ano as coisas ganharam uma proporção maior.
Porque foi maior? Primeiro porque tinha mais estudantes esse ano. Ano passado o evento foi divulgado e a prefeitura teve a cautela de esvaziar a fonte. Alguns estudantes comentaram isso. Frustrados de não terem participado ano passado, foram esse ano. Domingo à noite é um horário que tem saída de missa, que as famílias frequentam a praça… então não é o momento mais oportuno. Esse tipo de coisa até é tradição em outros lugares. Na praça da Sé (em São Paulo) acontecia esse tipo de evento com estudantes de Direito. Fora do Brasil esse tipo de ritual de passagem, de iniciação é relativamente comum. Eu necessariamente não acho um procedimento adequado porque cria incômodo. Houve uma reação contrária de parte dos próprios estudantes. Os centros acadêmicos não apoiaram esse tipo de iniciativa. Não é algo que foi organizado institucionalmente. É uma organização difusa. Mas, por sua vez, me parece que ocorreram alguns excessos em termos de reação também. Podemos dizer que houve uma ocupação inadequada do espaço público, mas vandalismo propriamente não houve. As imagens da polícia mostram isso. Ninguém destruiu nada. Mas também pode ter havido algum exagero por parte da polícia. Quem deu causa a isso não tenho condições de avaliar. Mas a expectativa que temos e conversamos com estudantes, com as lideranças, é que esse episódio não ocorra ano que vem. Muito prejuízo para pouco benefício. Acho que há outras maneiras de marcar a chegada na cidade e o início da vida acadêmica. É conversar muito e dialogar com as autoridades no sentido de que esse tipo de situação seja enfrentado evitando a violência.
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