O Franca Acqua Parque, projeto aquático que prometia ser “o maior complexo de entretenimento já construído no interior do Brasil”, tem sido alvo de reclamações no Procon e levado incertezas aos sócios sobre sua conclusão. O empreendimento foi apresentado em 2017, mas, até agora, o terreno onde deveria ser construído o clube segue sem nenhum indício de obra.
De acordo com o Procon, Órgão de Defesa do Consumidor, 11 pessoas denunciaram a situação e solicitaram a rescisão do contrato. A promessa inicial dos empresários responsáveis pelo projeto era que a obra começaria em 2018. “As audiências já começaram, mas infelizmente essa semana eles não compareceram para uma conciliação. Estamos esperando o retorno deles, para que todas as pessoas que se sintam lesadas sejam ressarcidas, já que até agora não tem nada sendo construído no local”, afirmou o coordenador do Procon de Franca, João Vicente Miguel.
“Eu e meu marido vimos o anuncio na internet e entramos em contato. O vendedor até veio aqui em casa para fechar o contrato. Mostrou como ficaria o parque e fez várias promessas. Agora não conseguimos falar com mais ninguém do clube, não faço ideia onde eles estejam”, afirmou uma consumidora que pediu para não ter seu nome publicado.
Ela ainda afirma que os telefones informados não atendem. “Depois que o vendedor sumiu, a gente não conseguiu falar com mais ninguém do parque, então decidimos entrar no Procon”, disse.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público realizou um acordo com o empresário responsável pelo parque, visando proteger os consumidores. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado. Nele, o empresário Fábio do Nascimento Farias se compromete a não vender os títulos de participação enquanto não obtiver todas as licenças necessárias para iniciar as obras.
Para o promotor de Justiça responsável pelo inquérito civil instaurado em 2017, Murilo Lemos Jorge, o empresário alega estar enfrentado dificuldades por atrasos da Prefeitura, que é a parte mais burocrática do processo para o começo da obra.
Outro lado
Segundo o proprietário, as certidões de uso de solo e topográfica já foram elaboradas e um arquiteto fará nas próximas semanas o projeto urbanístico para que, assim, finalmente, as obras sejam iniciadas. “Infelizmente existem alguns entraves burocráticos junto à Prefeitura, mas que estão sendo resolvidos. As diretrizes foram encaminhadas para nós no começo de junho e já foram apresentadas no dia 13 do mesmo mês”, afirmou o empresário Fábio do Nascimento Farias.
O empresário garantiu que ninguém sairá lesado com o empreendimento e afirmou ainda que existe uma apólice de seguro que protege o consumidor. Sobre as reclamações do Procon, ele afirmou que comparecerá às audiências.
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