A Câmara Municipal de Franca vota na sessão ordinária de terça-feira o projeto de lei 55/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o repasse de valores a título de subsídios ao sistema de transporte coletivo urbano do município. Se aprovado, haverá redução de R$ 0,20 no valor da tarifa. Hoje, o preço da passagem de ônibus é de R$ 4,10; com a redução, cai para R$ 3,90. Se o projeto for rejeitado, fica como está.
A proposta é de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM). O custo previsto para este ano é de pouco mais de R$ 800 mil. O dinheiro para a medida está na LOA (Lei Orçamentária Anual), mas depende do aval dos vereadores para que possa ser repassado pelo município.
O projeto divide opiniões na Câmara. O vereador Corrêa Neves Junior, que presidiu uma CEAR (Comissão Especial de Estudos Relevantes) sobre o transporte coletivo, defende a medida. “O projeto é importante e beneficia quem mais precisa, o usuário do transporte, normalmente a população de menor poder aquisitivo. São pessoas para quem os R$ 0,20 por passagem fazem diferença. Além disso, é importante dizer que o dinheiro não é para a empresa, mas para o passageiro. Cada centavo de subsídio é um centavo de redução. Nada fica com a São José”, explica. “Também é importante lembrar que grande parte das cidades do porte de Franca ou maiores subsidiam o transporte, em valores muito mais expressivos. É um forma eficiente de reduzir o preço. Franca não será exceção”, diz.
Ilton Ferreira, que também participou da CEAR, é contra. O parlamentar reclama da falta de diálogo com o Executivo. “O meu voto é contrário (...) Para mim, foi uma glória e uma satisfação muito grande ter participado da Comissão, mas até o momento não nos chamaram para conversar e dar novas ideias”, disse.
Uma audiência pública sobre o tema aconteceu na última semana na Câmara Municipal.
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