Pouco mais de 90 dias depois que foi anunciado com festa a retomada de voos comerciais para Franca pelo Governo de São Paulo, o plano corre o risco de não sair do papel. O anúncio oficial aconteceu no dia 28 de março, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital, e contou com a presença do governador João Doria (PSDB), do prefeito de Franca, Gilson de Souza (DEM), e de lideranças empresariais.
A retomada dos voos comerciais para Franca, e algumas outras cidades do interior, foi anunciada dentro do programa de incentivo ao desenvolvimento e ampliação da malha aérea paulista, o “São Paulo Pra Todos”. Lançada no início de 2019, a iniciativa consiste na redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% para 12% sobre o querosene usado para abastecer aeronaves em São Paulo. Em troca da redução dos impostos, as companhia aéreas assumiriam a operação entre a Capital e cidades do interior com poucos ou nenhum vôo - caso de Franca.
Na época, os secretários estaduais Vinicius Lummertz (Turismo) e Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) confirmaram que a Gol Linhas Aéreas seria a primeira empresa a operar novos voos criados por meio da desoneração fiscal. Seriam operados no município voos de ida e volta a São Paulo, com frequência de três a cinco vezes por semana, em aeronaves de grande porte com capacidade para 138 passageiros.
O prazo para que tudo isso ocorresse era de, no máximo, 180 dias. Desde então, não houve mais qualquer detalhamento. Não há quaisquer informações sobre preço de passagem, horário dos vôos, os dias da semana em que aconteceriam e, muito menos, quando a operação teria início. De concreto, apenas uma certeza: não há qualquer perspectiva de quando o aeroporto “Tenente Lund Presotto” voltará a receber voos comerciais. Franca já está há mais de uma década sem receber voos “de carreira”.
A Anac disse que o aeroporto de Franca está aberto ao tráfego aéreo. “Entretanto, para verificar as condições para operar voos regulares, deve haver, primeiro, o interesse da empresa aérea para que sejam verificadas as condições do tipo de operação pretendida. Ou seja, é levado em consideração o tamanho da aeronave, frequência de voos, entre outros itens”, afirmou.
A Gol confirma o interesse na operação em Franca, mas diz que está “estruturando sua malha” e sinaliza que depende dos investimentos na infraestrutura do aeroporto. “Em março, a companhia anunciou voos regulares para Franca com os nossos modernos jatos Boeing 737, que oferecem mais espaço e conforto a bordo, além de wi-fi e TV ao vivo. Neste momento, a Gol está estruturando sua malha e também trabalha em parceria com os administradores aeroportuários para que todos os requisitos de infraestrutura estejam de acordo para receber voos da companhia”.
Daesp muda discurso e aponta vôos com pequenas aeronaves
O Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) emitiu uma nota superficial e genérica. O texto diz que o Daesp tem “trabalhado na criação das condições necessárias para atender os requisitos da regulamentação vigente para o setor para disponibilizar novos voos, ampliar a malha aérea e conectar os municípios do interior”. Não há definições mais precisas de prazos.
O órgão afirma ainda estar realizando o processo de privatização dos seus 21 aeroportos, que deve ser concluído no primeiro trimestre de 2020. E que estuda colocar em prática o uso de pequenas aeronaves nos aeroportos do interior. Na nota, em nenhum momento, o Daesp cita a Gol como operadora dos voos.
A Prefeitura de Franca também foi procurada para dar esclarecimentos sobre a situação dos voos. “O prefeito Gilson de Souza e a equipe da Secretaria de Desenvolvimento seguem empenhados, mantendo contatos com autoridades do Governo Estadual, buscando oferecer todas as condições e o suporte necessário, no que couber à Prefeitura, para que neste segundo semestre sejam restabelecidos, conforme foi anunciado”.
A deputada estadual Delegada Graciela (PL) esteve no dia do anúncio oficial e participou de reuniões sobre o assunto. “Estive no Daesp e percebi que não era tão simples a retomada dos voos e que havia empecilhos técnicos e financeiros que precisariam ser derrubados”, disse a parlamentar.
Em nota, a assessoria da deputada afirma que as melhorias exigidas no aeroporto pela empresa Gol custariam ao Daesp mais de R$ 4 milhões. Além disso, seria necessário licitar a compra de equipamentos próprios para o aeroporto receber grandes aeronaves.
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