Uma nova Cartilha de Obras será lançada pela Prefeitura de Franca amanhã, às 17 horas, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Franca. O encontro que reunirá representantes do setor da construção civil tem como objetivo fornecer o novo documento com instruções gerais aos empreendedores do ramo, para que eles se orientem previamente antes de protocolar seus projetos para aprovação na Prefeitura.
De acordo com a Prefeitura de Franca, ao elaborar a Cartilha de Obras os técnicos de engenharia e obras da Prefeitura busca atender dois objetivos imediatos: evitar a perda de tempo, retrabalho e dar maior celeridade nos trâmites dos projetos recebidos. Atualmente, por erros e incorreções técnicas mais da metade dos processos tramitados no Setor de Uso de Solo acabam sendo devolvidos por estarem incompletos.
Em junho, deram entrada na Secretaria de Planejamento Urbano, 1.289 projetos, com 1.407 saídas. Ou seja, foram tramitados 118 mais processos que os protocolados durante o mês passado. Deste total, 349 foram neutros e o restante passou por análises, sendo 417 aprovações (39,4%) e 641 (60,6%) retornos.
Esses números apontam para a grande taxa de projetos que precisam ser corrigidos. A expectativa da Prefeitura é que este índice seja sensivelmente reduzido com a publicação da nova Cartilha de Obras, que estará disponível em www.franca.sp.gov.br.
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