A Câmara Municipal prorrogou recentemente o contrato de fornecimento de combustível com um posto local e os valores fixados pelo litro de etanol e gasolina tem gerado polêmica. O novo acordo terá validade até o dia 10 de agosto de 2020 e inclui todo o combustível utilizado nos carros do Legislativo.
De acordo com o contrato a Câmara pagará R$ 4,390 pelo litro da gasolina comum e R$ 2,860 pelo litro do etanol ao longo do período da validade do contrato. Os valores chamaram atenção porque os combustíveis cobrados nas bombas dos postos francanos atualmente, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), variam entre R$ 4,23 e R$ 4,39 o litro da gasolina e R$ 2,63 e R$ 2,79 no etanol. Ou seja, os preços firmados pela Câmara com o posto contratado são iguais ou maiores que os das bombas atualmente.
Através de nota oficial a Câmara Municipal de Franca informou “que o contrato de aquisição de combustíveis é firmado anualmente. O preço determinado no contrato é seguido, mas, durante a sua vigência, os preços nas bombas oscilam. Isso significa que, em determinadas ocasiões, a Casa de Leis francana pode adquirir combustível mais barato do que o praticado nas bombas, e, em outras vezes, o inverso também ocorre”.
Ainda segundo a Câmara Municipal, o processo licitatório referente à compra de combustíveis é acompanhado por quatro setores da Câmara: Controladoria Interna e Departamentos Jurídico, Financeiro e de Compras.
“O departamento de Compras é o responsável por monitorar semanalmente os preços dos combustíveis na ANP, sistema também utilizado por outros órgãos públicos, de forma a fiscalizar o processo de aquisição da Casa”, informou a Câmara Municipal.
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