A presença do promotor Paulo Borges movimentou a sessão da Câmara Municipal de Franca desta terça-feira, 18. O promotor foi apanhar documentos após uma denúncia de que havia alguma irregularidade na documentação que envolve o projeto de renovação do contrato com a empresa de ônibus São José. Um novo contrato foi celebrado nesta segunda-feira.
O promotor quer averiguar sobre um possível documento que teria sido incluído no projeto de lei após a aprovação. Documento que nunca existiu.
A confusão começou por conta do parecer legislativo elaborado pelo Jurídico da Câmara e assinado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O parecer, contrário ao projeto de lei, definiu que cabia ao prefeito Gilson de Souza decidir renovar ou não com a empresa São José. Não caberia ao Poder Legislativo interferir na decisão.
Voto vencido na Comissão que preside, o vereador Corrêa Neves só assinou o parecer na terça-feira, minutos antes da votação a pedido dos outros membros da comissão e após fazer uma ressalva. Em seu entendimento, o parecer deveria estar restrito à análise das questões legais. O mérito, se deveria ser renovado ou não o contrato, caberia ao plenário e não à Comissão. Na ocasião, o parecer foi votado na sequência e mantido pelo voto de dez vereadores.
“Qualquer vereador pode fazer ressalva assinando um projeto ou não. Tudo foi feito dentro da legalidade. Tudo foi explicado pela advogada da Câmara Municipal (Maria Fernanda Bordini Novato), sendo feito tudo dentro da legalidade”, disse o Pastor Palamoni (PSB), que faz parte da Comissão de Finanças e é o secretário do legislativo francano. “Ele (Corrêa Neves Jr) assinando ou não, votando ou não, de todo jeito o parecer se manteria pois foram 10 votos favoráveis contra 4”, acrescentou.
O presidente da Câmara, Donizete da Farmácia (PSDB), disse que Corrêa Neves se comprometia a assinar, mas com uma ressalva. “Tinha três assinaturas no documento, e o Júnior (Corrêa Neves) se comprometia em assinar, mas com uma ressalva. Ele foi orientado pela advogada da Câmara de que poderia fazer a ressalva e assinar. Poderia até ser de punho mesmo. Não houve nada de irregular. Temos que ser justo com as pessoas. Ele fez orientado pela advogada da Câmara. O promotor levou os documentos, mas não há nada de ilegal”, garante o presidente da Câmara.
“Eu tive problemas com Corrêa Neves, antes dele ser vereador, mas dentro dessa casa eu só tenho elogios para ele. Ele é uma pessoa muito sensata”, finalizou Donizete.
Apesar de ter faltado ao expediente por problemas de saúde, Corrêa Neves foi até a Câmara na parte da tarde, usou a Tribuna e rebateu as acusações: “Isso é boato. Canalhas, Canalhas, Canalhas. Esses covardes jamais irão governar esta cidade. E se governar não se sustentarão”, disse o vereador.
Muito irritado, o vereador disse que vai ele mesmo ao Ministério Público pedir a apuração de como funciona e quem sustenta a criação de sucessivos boatos difamatórios contra ele e outros, frequentemente baseados em denúncias anônimas e que viram correntes de WhatsApp. "Vamos descobrir quem está por trás dessa canalhice, quem banca e quem se beneficia dela. Chega.", completou.
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