Projeto cria procuradoria para defesa das mulheres

A Câmara Municipal de Franca deve criar a Procuradoria Especial da Mulher. O projeto foi protocolado pela Mesa Diretora em conjunto com a vereadora Cristina Vitorino (PRB). Ela será nomeada automaticamente para o cargo de procuradora, já que é a única mulher no legislativo francano. Se numa legislatura não houver mulheres eleitas, o cargo será ocupado, excepcionalmente, por um dos vereadores.

A Procuradoria funcionará nas dependências da própria Câmara, com um espaço para atendimento ao público, contando sempre com o suporte técnico de toda a estrutura do Legislativo Municipal.

A Procuradoria Especial da Mulher tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e representação das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra as mulheres de todas as idades e segmentos sociais, étnicos, econômicos e culturais.

Cristina disse que o órgão a ser implantado em Franca seguira estrutura parecida dos que já existem em várias cidades do Brasil. “Na prática vamos buscar garantir maior representatividade e visibilidade ao combate à violência e discriminação contra as mulheres. Vamos receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população”, explica a vereadora. “Seguiremos o mesmo formato do Senado e da Câmara Federal. A Procuradoria poderá encaminhar ofícios a diversos órgãos como MP (Ministério Público), Conselho Tutelar e demais órgãos relacionados aos casos que nos procurarem e, também, teremos autonomia para fazermos palestras e simpósios em parceria com a Escola do Legislativo na câmara”, completou Cristina.

“Acho importante a iniciativa da vereadora Cristina Vitorino para o combate à violência contra as mulheres. O projeto já está tramitando na Câmara e, depois de pequenos ajustes e da deliberação das Comissões, seguirá para votação em plenário. Tenho convicção de que será aprovado com amplo apoio dos vereadores”, disse o presidente da Comissões de Legislação, Justiça e Redação, vereador Corrêa Neves Jr.