O desafio da transparência


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Na última semana dois momentos opostos marcaram a política. Um deles, em Franca, quando a Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito Gilson de Souza e exige que ele preste contas das frequentes viagens que tem feito. No governo federal, no entanto, os custos das viagens do presidente Jair Bolsonaro se tornaram sigilosos, em um decreto publicado por ele mesmo.

Fica claro que para os chefes do executivo, tanto municipal quanto federal, explicar exatamente para onde vão, o que farão e quanto gastarão nessas viagens é um problema. Em Franca, o prefeito já era obrigado a detalhar quanto gasta quando sai da cidade. No portal da transparência é possível acompanhar quais os valores das diárias gastas por Gilson sempre que ele se desloca. Agora, com a nova lei, além dos valores ele também será obrigado a relatar onde foi, com quem falou e sobre qual assunto.

Assim, todos poderão acompanhar efetivamente se as viagens trazem benefícios ou não à cidade e em quais iniciativas o chefe do Poder Executivo tem se empenhado com mais afinco quando visita deputados estaduais, federais ou órgãos do governo estadual ou da União.

Para Gilson, que vetou a lei aprovada pela Câmara em um primeiro instante, isso é um problema. Além dele, vale ressaltar, todos os servidores municipais estarão submetidos à mesma regra. Segundo a justificativa da administração, a lei não deveria passar a vigorar primeiro porque os custos das viagens já são públicos. Depois, porque uma proposta dessa natureza cria obrigações que não poderiam ser impostas pelo Legislativo ao Executivo. Não adiantou, na terça-feira, por unanimidade, a Câmara derrubou o veto e manteve a obrigatoriedade.

No governo federal, o presidente também prefere não detalhar suas viagens. Não é a primeira vez. Michel Temer e Dilma Rousseff editaram medidas semelhantes quando ocupavam a função de Bolsonaro. Na última semana, o UOL perguntou ao Itamaraty qual o valor total dos gastos e descritivo de despesas como hotel, passagens aéreas, alimentação e transporte, mas não conseguiu respostas. Segundo o governo, as informações poderiam colocar em risco a segurança das viagens do presidente.

A resposta faz pouquíssimo sentido. Afinal, o próprio presidente detalha em suas redes sociais seus trajetos, destinos e roteiros das viagens. Falta apenas detalhar quanto gasta com elas.

É fácil compreender que algumas informações, prefeitos, governadores e presidentes prefiram manter sigilosas até que possam ser confirmadas para toda a população. O incompreensível é que, num momento em que a população clama por transparência, os líderes ainda tenham tanta dificuldade com o tema. 

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