Fora o fisiologismo

Todo governo em um País democrático tem que saber dialogar com o Parlamento para tornar realidade as medidas que se fizerem necessárias à plena governabilidade. Essa é uma prática normal e usual em toda parte do Mundo, inclusive em países com democracias mais solidificadas que a nossa, pois o sucesso de qualquer governante passa, fundamentalmente, pela sua capacidade de dialogar, sobretudo com os contrários.

Mas o diálogo entre o Poder Executivo e o Legislativo, além de ser permanente, deve ocorrer de forma propositiva, pautado, sempre, nos legítimos interesses da nação.

Infelizmente em nossoPaís, com raras e honrosas exceções, impera o fisiologismo e o interesse pessoal do parlamentar sobre os legítimos interesses da maioria do povo que o elegeu. Todos os ex-presidentes, de Fernando Collor de Mello, o primeiro eleito pelo voto popular pós redemocratização, passando por Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, sempre houve reprovação à conduta recorrente da maioria dos parlamentares das duas casas legislativas, de só votar favoravelmente às proposições do Executivo, mesmo aquelas essências para a instabilidade econômica do país, mediante a concessão de benesses.

Recentemente o atual Presidente Jair Bolsonaro também fez duras críticas à conduta da maioria dos parlamentares, chegando a afirmar que só se consegue governar o país, se houver disposição de ceder às pressões e pretensões nem sempre republicanas da maioria deles.

Evidente que temos que reconhecer que a nossa democracia vem se consolidando nos últimos anos. Mas é inegável também que a nossa classe política, em maioria, ainda não amadureceu o suficiente. Creio que um país só conseguirá suplantar os desafios dos novos tempos de “vacas magras”, quando o povo, especialmente o mais carente, for o real destinatário das ações do Poder Executivo, que deve governar com ética e espírito público. O Legislativo, que além de aprovar Leis, fiscalize as ações do governo com afinco e isenção. E o Poder Judiciário que utilize o Direito como a verdadeira ferramenta para distribuir Justiça.

Setímio Salerno Miguel