Diariamente, ao menos cinco motoristas são flagrados dirigindo sob o efeito de álcool pelas ruas e avenidas de Franca. Segundo dados da Polícia Militar, em 2018 foram registradas 1.431 negativas ao teste, enquanto outros 476 motoristas foram autuados por embriaguez. Neste ano, até a última terça-feira, 16, foram 407 multas por recusa e 138 por uso de álcool. Os números mostram que, em média, 66% dos motoristas abordados pela polícia nas ruas de Franca se recusam a realizar o teste.
De acordo com a Lei Seca, criada há mais de dez anos com o objetivo de punir mais severamente as infrações provocadas por motoristas bêbados e principalmente conscientizar, diminuir os acidentes de trânsito e minimizar os transtornos causados pelo condutor alcoolizado à sociedade, a recusa ao bafômetro é uma infração de trânsito gravíssima com a mesma penalidade de dirigir depois de beber álcool, ou seja, multa de R$ 2.934,70, possibilidade de suspensão por 12 meses e retenção do veículo. Existe ainda a necessidade de realizar curso de reciclagem.
“Sabemos que na maioria das vezes as pessoas que se envolvem em acidentes de trânsito, mesmo aqueles sem vítimas, estão embriagadas. E na maioria esmagadora dos casos com vítimas fatais também. Neste ano já tivemos casos em acidentes que encontramos garrafas de bebidas alcoólicas no veículo que se envolveu em colisões”, disse o tenente Régis Antônio Mendes, comandante do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar.
Antes de alteração realizada no ano passado na Lei, a detenção dos motoristas embriagados responsáveis por acidentes graves ou mortes era de dois anos a quatro anos. Além disso, a pena recebida podia ser convertida em prestação de serviços à comunidade e havia a possibilidade de ser arbitrada fiança. Hoje isso mudou e a pena pode ser de até oito anos.
“É importante que os motoristas saibam que é crime inafiançável se você provocou o acidente com morte. O crime prevê pena de 5 a 8 anos e, neste caso, basta ter ingerido qualquer quantidade de álcool, independente de estar embriagado. Outro ponto que é importante é que no caso de motoristas reincidentes em casos de embriaguez, independente de ser registrado um acidente ou não, o condutor tem a licença para dirigir cassada e paga multa em dobro. O valor soma cerca de R$ 6 mil e esse motorista ainda terá que aguardar até dois anos para fazer todo o processo para tirar uma nova habilitação”, explicou o tenente Régis.
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