Vereadores, o prefeito Gilson de Souza, o promotor de Justiça Murilo Lemos Jorge e o presidente da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), Marcos Haber, além de um grupo de aproximadamente 40 pessoas participaram na tarde desta quarta-feira, 10, de uma reunião para discutir o transporte público e a possível renovação do contrato com a empresa São José. O atual vínculo com a empresa vence no mês de junho.
O encontro, que tinha como principal intuito ouvir as argumentações da Prefeitura que é favorável à renovação do contrato com a São José, acabou gerando um bate boca entre o vereador Adermis Marini (PSDB) e o prefeito Gilson de Souza.
“Deixo a minha posição de que sou contrário a essa renovação. A Prefeitura deveria estar fazendo isso (reunião) há seis meses atrás e é importante deixar o nosso posicionamento aqui. Queria entender se teríamos apenas duas saídas: a prorrogação ou licitação?[...] Deveríamos ter feito esta reunião seis meses atrás. E agora ou aprova ou não aprova. Ou renova ou não tem transporte coletivo. Coloca a Câmara em uma situação muito complicada, pois se a Câmara rejeita amanhã esta prorrogação não tem ônibus na rua”, disse o vereador Adermis Marini.
“Eu concordo com a necessidade de que esta reunião acontecesse antes, mais até que seis meses, mas no mínimo de um ano”, concordou o promotor Murilo Lemos Jorge.
Logo em seguida, ao tomar a palavra, o prefeito Gilson de Souza respondeu diretamente para o vereador Adermis Marini. “Eu acho que o vereador Adermis não leu o contrato, mesmo porque quem fez o contrato foi seu padrinho Sidnei Franco da Rocha (ex-prefeito) e, na época, você deveria ter acompanhado bem e pedido para ele fazer a licitação. Por que não pediu para o seu padrinho fazer a licitação? Responda pra mim”, disse.
Antes de Gilson de Souza finalizar, o vereador pediu respeito para o prefeito e foi preciso que o vereador Corrêa Neves Jr (PSD), que presidia a reunião, intervisse. Continuando, Gilson falou que uma nova licitação poderia prejudicar a gratuidade que hoje são oferecidas para parte da população.
“Sempre em minhas atitudes e atos aqui prevalecem o interesse coletivo. Tenho aqui uma posição muito clara em relação ao governo de vossa excelência, falta planejamento, falta gestão. Quando ganhou a eleição sabia que em junho deste ano vencia o contrato.[...] Todos nós aqui fomos colocados em uma situação complicada, pois esta discussão deveria ter sido aberta um ano atrás. Agora não temos mais opção. Não tenho padrinho político nenhum, ganhei as eleições pelos meus esforços e tenho coragem para falar tudo o que penso”, disse Adermis Marini em outro momento em que prefeito e vereador bateram boca.
“Desde que cheguei à Prefeitura sei que perder eleição é duro, ser oposição é duro”, começou Gilson de Souza, que foi rebatido por Adermis Marini, que afirmou não ter perdido a eleição. Para aplacar a discussão, mais uma vez foi preciso a intervenção do presidente da reunião.
DEBATE
Durante a reunião o promotor, representante do Ministério Público, afirmou que a renovação simples do contrato, sem novas cláusulas e sem a discussão de tarifas mais atrativas e investimentos, incluindo a imposição de multa, não é recomendada.
“Compreendi que Prefeitura e a Emdef, durante a reunião da semana passada, efetivamente desejam a prorrogação do contrato. Quando questionei o motivo, nos apresentaram um estudo solicitado pela Emdef e produzido por um engenheiro, material que será devidamente analisado. Quero deixar bem claro para todos que estão aqui presentes que este não é o momento para discutirmos alteração contratual. Pode ser que a Câmara não autorize a prorrogação e aí voltaremos a discutir uma licitação. O Ministério Público não concorda com a renovação pura e simples deste contrato”, disse o promotor Murilo Lemos Jorge.
A ausência de cobradores na maioria das linhas de ônibus, possibilidade de mais de uma empresa atuar na cidade, instalação de mais terminais, redução na tarifa e melhorias por parte da empresa também foram assuntos discutidos durante a reunião.
Um contrato emergencial, possibilidade levantada durante a reunião, também foi inicialmente descartado pelo promotor, que afirmou não enxergar com bons olhos este tipo de contrato. “A emergencial é muito complicada, é óbvio que pode ser feita, mas envolverá uma análise não da minha Promotoria, mas sim da Promotoria da Cidadania Francana para analisar qual o tipo de conduta foi adotada. O motivo de não ter tido licitação. O motivo da reunião acontecer apenas agora”, explicou o promotor.
“Lamento a ausência de um detalhamento das propostas do Executivo. Acredito que a clareza é um requisito fundamental. Então gostaria de sugerir, até em respeito à celeridade pedida pelo Ministério Público, que até a próxima terça-feira haja maior clareza. Qual é a proposta de redução de tarifa? Qual o prazo de reforma do Terminal Central? Qual o prazo para a construção dos novos quatro terminais regionais? E quais os conjuntos de normas e punições para a empresa? Tudo para que possamos avançar com clareza”, disse o vereador Corrêa Neves Jr, que em 2017 comandou a CEAR (Comissão Especial de Assuntos Relevantes) que investigou o transporte público francano.
A empresa São José opera em Franca há mais de 50 anos. O valor da tarifa atualmente é de R$ 4,30, para quem não tem cartão. Se aberto um processo licitatório, considerado complicado devido ao prazo para o fim do contrato atual, pode demorar até um ano.
Na próxima terça-feira, 16, os vereadores voltarão a discutir o assunto. Na ocasião, o engenheiro Rodrigo Verroni, responsável pelo estudo apresentado pela Emdef como embasamento para a decisão por parte do Executivo de prorrogar o contrato, falará sobre o levantamento.
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