'O Alexandre Ferreira foi desleal e injusto comigo'

Rosane Moscardini é servidora de carreira da Prefeitura desde outubro de 1993. Ingressou no serviço público como assistente social e por 25 anos ocupou cargos de direção no setor de saúde durante as administrações de Ary Balieiro, Gilmar Dominici, Sidnei Rocha e Alexandre Ferreira.

Em 2012, Rosane assumiu a Secretaria de Saúde e permaneceu no cargo até maio de 2016, quando o escândalo dos falsos médicos veio à tona.

Alexandre foi alvo de processo de cassação na Câmara, defendeu sua equipe, negou que os médicos eram falsos e conseguiu salvar seu mandato. Mas, faltando 12 dias para o final de seu governo, determinou que fosse aberto um processo administrativo disciplinar em que lavou as mãos e culpou sua antiga aliada Rosane pela contratação do ICV.

Rosane Moscardini acaba de ser demitida e os servidores públicos do município fizeram um protesto para repudiar a decisão do prefeito. Pela primeira vez, ela recebeu uma equipe de reportagem e aceitou falar a respeito. Rosane classificou de desleal a atitude de Alexandre Ferreira.

 

Como recebeu a notícia de sua demissão feita pelo prefeito seguindo recomendação de uma comissão de sindicância interna?

Recebi a notícia com muita tristeza. É mais doido por ser um processo político. Não sou política, sou técnica. Eu não esperava por isto, pois foram anos e anos de dedicação em atendimento ao serviço público.

Há um processo em andamento na Justiça e eu prestei todas as informações solicitadas pelo Ministério Público, pela Justiça e pela polícia para que tudo seja investigado. 

É uma situação muito triste. Foram anos de dedicação em um trabalho voltado para a população e que, no fim, não considerou nada disto. Há um monte de provas de que não fiz nada errado e fui julgada por uma comissão nomeada pelo prefeito, não desmerecendo, mas que é formada por escriturário, fiscal de rendas de tributos e atendente. Não me foi dado o direito de defesa. Várias provas que apresentamos, sequer, foram colocadas no processo. Foi um processo unilateral, só teve o lado da Prefeitura. Infelizmente, o prefeito seguiu um parecer do secretário de Negócios Jurídicos, cujo cargo foi declarado inconstitucional, e decidiu pela minha demissão.

 

Como você  define esse momento pelo o qual está passando?

Ser demitida desta maneira é muito doído. Dói na alma mesmo. Muitas vezes, deixei meu filho pequeno em casa para poder fazer aquilo que eu achava que era o melhor para a população. Sou servidora e estou para servir. Fiz tudo com a melhor boa-fé, tentando servir e fazer o que era melhor para a população.

É muito difícil trabalhar no setor de saúde. Fiquei anos sem tirar férias. Quando era secretária, trabalhava nos fins de semana. Vários domingos almocei dentro da Secretaria com minha equipe, pois a gente precisava traçar estratégias para atender a população.

Passar pelo o que eu estou passando é muito doído, doído mesmo. Não tenho palavras para definir o que estou sentindo.

 

O que provocou esta situação foi a contratação do ICV para administrar os prontos-socorros de Franca. Como foi feito processo de contratação do instituto? Foi uma decisão exclusiva sua?

Não, a contratação foi uma decisão conjunta. O município já vinha enfrentando um processo muito difícil no pronto-socorro por conta da falta de profissionais e a busca de alternativas teve o envolvimento de todo mundo na Prefeitura.

Quando o Alexandre ainda secretário de Saúde, no governo do Sidnei Rocha, a dificuldade para se contratar médicos já era discutida. Na época, ficou decidido que o melhor caminho seria contratar uma organização social para administrar os prontos-socorros. 

O processo de contratação foi discutido com diversos setores, como procuradoria-jurídica, gabinete do prefeito e todas as secretarias envolvidas, como a de Recursos Humanos.

As dificuldades por conta da alta demanda e do número insuficiente de profissionais eram imensas. Teve uma época que a espera para ser atendido no pronto-socorro chegou a ser de sete horas. O pessoal da enfermagem sofria muito e chegou a ser agredido. Passamos por uma situação muito complicada e tínhamos que tomar alguma providência para melhorar o atendimento.

Com a orientação dos setores que citei acima, decidimos que o ideal seria contratar uma empresa. Não foi uma decisão isolada minha, foi tudo decidido em conjunto, foi um projeto de governo mesmo.

 

 

Após a decisão ser tomada, o que foi feito?

O então prefeito Alexandre Ferreira fez o decreto de emergência que dava autonomia para o município contratar uma organização social. Seguimos todas as orientações da comissão de licitação. Entre as empresas que se apresentaram, o ICV foi a que apresentou a melhor proposta e foi contratada com o aval da administração. Não fiz nada sozinha. Tudo era de conhecimento do prefeito.

 

O ex-prefeito Alexandre deu o aval para que o ICV fosse contratado?

Sim. Ele autorizou que o contrato com a empresa fosse assinado. Nada era feito porque a secretária de saúde queria. Era feito em conjunto com todo muito, inclusive, com o conhecimento do prefeito.

 

A senhora tomou alguma providência quando se tornou público que o ICV havia trazido falsos médicos para atuar em Franca?

Nós ficamos sabendo pela imprensa que um dos médicos que haviam trabalhado em Franca havia sido preso em outro município. Tomamos todas as medidas cabíveis, entramos em contato com os pacientes e perguntamos se alguém precisava passar por atendimento médico novamente por não estar se sentindo seguro e analisamos, inclusive, os atestados de óbitos. Por orientação da Secretaria de Finanças e do próprio prefeito, levantamos todos os médicos falsos que trabalharam em Franca e não pagamos a empresa. O depósito foi feito em uma conta judicial.

 

A senhora considera que errou em algum momento? Se arrepende de alguma decisão que tomou ou que deixou de tomar?

Não erramos. Fizemos todo o processo necessário. Recebemos a visita do CRM, que fez duas auditorias e investigou a documentação dos profissionais. Todas as providências necessárias para que o serviço caminhasse e o atendimento fosse prestado com qualidade foram tomadas. Não tinha como saber que eram falsos médicos.

 

 Em 2016, a senhora foi alvo de um mandado de busca expedido pela Justiça que tinha o objetivo de encontrar supostas fichas originais de atendimento que teriam sido falsificadas. Também foi acusada de superfaturamento no pagamento de exames. O que tem a dizer a respeito?

Acredito que houve excesso por parte das autoridades. Não fiz nada de errado. A busca e apreensão na minha casa, para mim, foi uma violência desnecessária. Coloquei todas as fichas e documentos à disposição do Ministério Público e da Justiça.

Quando as fichas foram entregues, eu estava afastada da Secretaria de Saúde, pois me encontrava internada em função de vários problemas. As provas foram juntadas e anexadas ao processo judicial.

Na Justiça, sim, respondemos eu, o Alexandre Ferreira, a empresa e os médicos. Todos os envolvidos terão o direito de defesa para que seja, de fato apurado, se foi feito algo de irregular.

 

No processo administrativo aberto pela Prefeitura, que culminou com sua demissão, a senhora não se defendeu?

Não tivemos este direito. Está muito claro que foi um processo unilateral em que eu fui tida como sendo a única responsável pela contratação da empresa e que constou com a acusação de algumas pessoas.  Não me foi dado o pleno direito da defesa.

 

A senhora foi qualificada pelo município e é reconhecida pela capacidade técnica. Mesmo assim, acredita que foi vítima de um julgamento político. Considera que foi escolhida como “bode expiatório”?

Fui, mas não sei o motivo. Minha preocupação sempre foi servir à população da melhor maneira possível.

 

No dia 19 de dezembro de 2016, quando faltavam 12 dias para o encerramento do seu mandato de prefeito, mesmo com a Justiça já apurando o caso com todos os envolvidos, Alexandre Ferreira determinou que a Prefeitura abrisse um processo disciplinar contra a senhora e do qual ele não fez parte como investigado. Como avalia essa atitude?

 

Foi uma atitude desnecessária. O Alexandre foi alvo de um processo de cassação na Câmara Municipal em que defendeu toda a administração. Ele afirmou aos vereadores que ninguém fez nada de errado, como, de fato, ninguém fez mesmo. Cumprimos o que estava previsto pelo plano de governo e contratamos a empresa para garantir o atendimento à população.

Na própria CEI (Comissão Especial de Inquérito), o Alexandre deixou isto muito claro e ele foi absolvido. Se o ex-prefeito defende a ele e a administração, como um todo, não entendo a razão de ele querer me prejudicar. Foi uma atitude desnecessária.

 

A senhora sempre trabalhou próxima do Alexandre e foi uma aliada fiel desde quando ele era secretário de Saúde e, depois, quando prefeito. A decisão dele em abrir um processo disciplinar contra a senhora no apagar das luzes do governo dele foi uma traição à sua lealdade?

O Alexandre foi desleal e injusto comigo. Ele acompanhou todo o nosso trabalho e viu a nossa luta no dia-a-dia. Não tem nada de errado e fizemos tudo na melhor boa-fé para melhorar o atendimento prestado à população.

A atitude dele comigo foi injusta e desnecessária, considerando que ele foi absolvido pela Câmara e ele absolveu toda a administração em sua defesa, dizendo que nós não fizemos absolutamente nada de errado. Além disto, a Justiça ainda está apurando o caso, onde teremos o direito de nos defender. 

A senhora já se encontrou com o Alexandre após ser demitida?

Sim, sim. E já conversamos sobre isto. Tanto ele, quanto eu respondemos na Justiça. Não tenho ideia porque ele fez isto comigo. É inexplicável. Foi desnecessário e incoerente.

 

A senhora ficou magoada com o ex-prefeito Alexandre Ferreira?

Fiquei muito magoada com ele, muito. Fiquei sem entender a decisão dele. Não havia necessidade. Foi uma mágoa, sim, que tinha, mas que passou.

É um sentimento que prefiro não guardar. Essa mágoa passou. É um sentimento que não temos que guardar em relação em ninguém. Vou seguir em frente e provar minha inocência e mostrar que minha conduta foi de boa-fé.

 

A senhora recorreu à Justiça da decisão administrativa, que culminou com sua demissão do cargo de servidora pública. Acredita que voltará para a Prefeitura pela porta da frente?

Espero muito poder voltar e confio nisto. Minha vida já foi revirada de cabeça para baixo, já fui investigada pela polícia e pelo Ministério Público.

Não fiz nada de errado. Não sabíamos dos falsos médicos e quando descobrimos tomamos todas as providências necessárias. Corrigimos todas as falhas para melhorar o atendimento

Exerci minha função de servidora com muita paixão e gosto da saúde pública. Defendo o SUS, a política pública e me esforço para poder dar o direito à população de exercer sua cidadania.

Espero, do fundo do meu coração, que a Justiça acate meu recurso e que eu possa voltar para a Prefeitura pela porta da frente, para que eu continuar defendendo a população que depende do serviço público, seja ele, na assistência social ou na saúde.