Na última quinta-feira, uma tensa reunião aconteceu no gabinete do prefeito de Franca. Minutos antes das 16h, vereadores disputavam as poucas vagas de estacionamento disponíveis no horário, pela região da Rua Prudente de Morais. Pastor Otávio Pinheiro, líder do governo na Câmara, e o radialista Tony Hill foram os primeiros vereadores a chegar. Na ante sala do gabinete, reservada para reuniões com maior número de pessoas, o presidente da Emdef, Marcos Haber, o advogado da empresa, Anselmo Diniz, e o gerente do Terminal Central de ônibus, Luciano Marangoni, já aguardavam o começo da reunião. Logo em seguida, o promotor de Justiça Murilo Lemos Jorge e os vereadores Pastor Palamoni, Carlinhos da Farmácia, Ilton Ferreira, Cristina Vitorino, Nirley de Souza e, por último, Corrêa Neves Jr, completaram o quórum do encontro regado a café, biscoitos e um providencial suco de maracujá. O encontro, marcado ainda na manhã da quarta-feira, tinha um objetivo: discutir o que será feito quando o contrato de concessão do transporte coletivo, firmado com a empresa São José por 10 anos, terminar em junho.
Há dois anos, os vereadores insistiram para que o governo criasse uma comissão que analisasse o contrato de concessão e preparasse uma nova licitação, que exigisse um serviço de maior qualidade e, essencialmente, uma tarifa menor para quem precisa usar o ônibus diariamente em Franca. Assim como a comissão, que apesar dos inúmeros apelos, não conseguiu avançar além dos pedidos feitos na tribuna da Câmara, a licitação não aconteceu.
Para Gilson de Souza, o próprio contrato existente diz que qualquer decisão, de licitar ou renovar o contrato, necessita passar pela aprovação dos vereadores. “A exploração das atuais linhas regulares de transporte coletivo urbano de passageiros será de 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, se presentes a conveniência e interesse público coletivo, devidamente justificados, após prévia autorização legislativa”, diz o trecho que foi exibido num telão aos presentes e repetido à exaustão pelo prefeito.
Para os vereadores, o trecho diz exatamente o contrário. Que cabe ao prefeito licitar se bem entender e apenas na hipótese de renovação é necessária a anuência da Câmara. “O trecho é claro. Cabia ao prefeito abrir a licitação num tempo razoável, como venho pedindo desde o meu primeiro dia como vereador”, dizia um visivelmente exasperado Corrêa Neves Jr.
“É lamentável que a Prefeitura não tenha nos convidado para participar de uma comissão para preparar a licitação meses atrás”, reforçava o vereador Ilton Ferreira, que foi membro da Comissão Especial para Assuntos Relevantes, que fez um levantamento amplo sobre os problemas do serviço de transporte público, junto de Corrêa Jr. e do Diretor Marcos ainda nos primeiros meses de 2017 - a comissão, inclusive, enviou um longo relatório indicando novos parâmetros para o serviço de transporte para diferentes autoridades de Franca, promotores, juízes e, óbvio, a própria Prefeitura.
No encontro, o líder do governo na Câmara, pastor Otávio, chegou a se levantar com o contrato em mãos, para reler o trecho, ombro a ombro, com o prefeito Gilson de Souza numa tentativa de convencê-lo a ter uma compreensão diferente do trecho. Não adiantou.
O ar de tensão só conseguiu ser diluído com a interferência do promotor Murilo Lemos Jorge. “Está clara a posição da Prefeitura de não abrir uma nova licitação. Agora cabe ao prefeito convencer os vereadores a votar pela renovação do contrato. Quais argumentos o senhor tem, prefeito, para justificar uma renovação?”, questionou.
Coube ao presidente da Emdef e ao diretor do Terminal Central fazer uma apresentação aos vereadores dos números e sugestões para melhorar o serviço de transporte coletivo.
Nova reunião acontecerá na segunda na Câmara
“Esse foi um encontro importante. Não é o primeiro que promovemos sobre o assunto, já estamos discutindo há meses o transporte coletivo da cidade. Vamos construir junto com o Ministério Público, com o promotor Murilo Jorge e com a Câmara o melhor caminho. O foco é o usuário. Estamos trabalhando para que a gente possa reduzir a tarifa ou, pelo menos, manter como está por um bom período”, afirmou o prefeito Gilson de Souza.
Por fim, estabeleceu-se que caberá ao presidente da Emdef, Marcos Haber, definir claramente quais são as melhorias no serviço que a Prefeitura exige da empresa, assim como um parâmetro para o preço da tarifa e, como lembrou o promotor, se a própria empresa São José concorda com os novos termos, no caso da renovação do contrato. Feito isso, Haber deverá levar as definições para a análise dos parlamentares. A discussão, no entanto, está longe do fim. Ainda sem horário definido, na próxima segunda-feira deve ser realizada uma nova reunião entre vereadores, prefeito e MP, desta vez, na Câmara Municipal. Fato é que em cerca de 60 dias o contrato com a São José termina.
O prefeito Gilson de Souza deixou claro que o governo acredita que é melhor para a população rever o contrato, mas renová-lo com a empresa atual. Se baterem o pé, os vereadores podem impedir a renovação, mas terão que arcar com o risco de deixar a cidade sem transporte coletivo enquanto uma provável longa e tensa licitação não terminar. E dá-lhe suco de maracujá.
Redução da passagem está entre as demandas discutidas
Segundo a Prefeitura, nos últimos meses foi feito um longo trabalho, pesquisas de satisfação, visitas a cidades que têm um serviço de maior qualidade, como a mineira Uberaba, e, inclusive, um estudo sobre a rede viária utilizada pelos ônibus urbanos. Entre as sugestões para melhorar o serviço, a criação de quatro terminais regionais, distribuÍdos nas regiões Leste, Oeste, Norte e Sul da cidade, que também teriam a integração - evitando que a troca de ônibus de uma região a outra obrigatoriamente tivesse que ser feita na região central. “As vias são estreitas e qualquer interrupção no trânsito do Centro faz com que as viagens fiquem ainda mais demoradas”, explicou Luciano Marangoni.
Além disso, a ideia é criar uma linha que ligue o Jardim Paulistano ao Distrito Industrial, facilitando a vida de quem trabalha nas fábricas de Franca, e uma via expressa, bairro a bairro. Wi-fi nos ônibus e um aplicativo para celular para mostrar a posição dos carros no trânsito estão entre as melhorias apresentadas. “Mas não são essenciais. O que as pessoas realmente querem é um preço justo da tarifa. E já deixo bem claro aqui: se não houver uma redução sensível do preço da passagem não voto nenhum tipo de renovação de contrato”, continuava Corrêa Neves Jr.
Mais calmo, o pastor Sérgio Palamoni também tentou argumentar com o prefeito. “Somos muito cobrados pela população. Como está não podemos continuar.”
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