O secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (1º) que a gestão João Doria (PSDB) estuda emitir títulos da dívida com os royalties do petróleo como garantia.
O secretário afirmou que as receitas previstas no Orçamento de 2019 foram feitas com "otimismo excessivo" e que agora trabalha para viabilizar receitas equivalentes a R$ 4,8 bilhões para cumprir o que está no Orçamento.
Outra possibilidade, segundo Meirelles, seria vender os direitos de recebimento dos royalties. O secretário, que estará em Nova York na próxima semana para tratar do assunto com investidores, acredita que receberá cerca de R$ 4 bilhões pela operação.
"[Será possível fazer o levantamento do recurso] seja através da emissão de um título da dívida, um 'bond', e aí existem alguns problemas referentes a limite de endividamento do estado ou da SPPrev, que aí pode ter uma válvula, colocando o endividamento na SPPrev, mas garantido pelos royalties, ou a venda direta dos recebíveis dos royalties, daquilo que será recebido", disse. "Estamos trabalhando para gerar receitas para cobrir o que está orçado até o fim do ano."
O secretário disse que ambas as propostas dependeriam da aprovação do projeto de securitização da dívida na Assembleia Legislativa.
A gestão Doria promoveu um contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em todas as áreas. Segundo Meirelles, a medida foi necessária devido ao deficit fiscal projetado de R$ 10,5 bilhões em 2019, somado a "receitas incertas" contidas no Orçamento.
As incertezas viriam da privatização da Sabesp, que, segundo ele, não deve acontecer em 2019; da avaliação "otimista" de receitas do Fundo Imobiliário (acreditava-se que imóveis seriam incorporados ao fundo e vendidos neste ano, o que também não deve acontecer); e da previsão de aumento da arrecadação do ICMS, também colocada em dúvida por Meirelles.
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