Muitos jovens estão se perguntando: Pagar ou não pagar INSS? Eis a questão... Em meio a tantas mudanças, será que vale a pena começar a contribuir para o INSS? Ou será que deve ser feito algum outro tipo de investimento para o futuro?
Na verdade, quem exerce atividade remunerada não tem opção, tem a obrigação. Isso porque, a lei determina que ele é segurado obrigatório e por isso deve “obrigatoriamente” efetuar recolhimento para o INSS. Se for empregado, isso já ocorre naturalmente, todo mês. Quando recebe o seu salário, o empregador é forçado a descontar a parcela do INSS.
Quem é autônomo, por lei, também faz o pagamento para a Previdência. E quando presta serviço para Pessoa Jurídica, o desconto previdenciário é feito antes do pagamento pelo tomador do serviço.
Não sendo os casos acima, o jovem pode optar em recolher de forma facultativa para o INSS. Pode ser conta própria, ou nos casos de estágio ou de aprendiz, por exemplo.
Mas, se a reforma for aprovada do jeito que o governo quer, ou seja, exigindo uma idade mínima e um tempo mínimo, por que o jovem deve pagar o INSS agora?
É importante ter em mente que a Previdência Social não tem só a aposentadoria por tempo ou por idade. Há outros benefícios, como o salário maternidade, o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, a pensão por morte, auxílio-reclusão, etc.
Isso quer dizer que se o jovem ficar doente, se machucar, engravidar, morrer ou for preso, por exemplo, terá direito a algum benefício ou o deixará para alguém.
Assim, o INSS fornece alguns tipos de benefícios que não se encontra em lugar nenhum. Alguns até dizem que “a Previdência Social é um mal necessário”.No entanto, o jovem que quer começar ou voltar a contribuir deve ficar atento, para não correr o risco de jogar dinheiro fora. Nem sempre pagar a guia do INSS garantirá a percepção de um benefício. O ideal é conversar antes com um advogado especialista na área para não perder o tempo e o dinheiro.
Tiago Faggioni BachurColaboração de Fabrício Vieira.Advogados e Professores de Direito
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